ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No Brasil do século XVI, o primeiro encontro entre nativos indígenas e jesuítas portugueses foi palco de ataques às religiões locais e da imposição da crença cristã àqueles que aqui viviam. Hoje, séculos após as colonizações, a supressão do pluralismo de crenças e o conseguinte desrespeito dos direitos constitucionais são pautas na discussão em prol do combate à intolerância religiosa ainda presente no país.

Primeiramente, é válido salientar que o Brasil vivencia, ainda hoje, severos ataques à pluralidade cultural e religiosa que compõe a nação. Tal diversidade é inerente ao país, consideradas as diferentes matrizes indígenas, africanas e lusitanas intimamente ligadas à sua identidade, conforme análise do antropólogo Darcy Ribeiro em sua obra “O Povo Brasileiro”. Nesse sentido, a intolerância religiosa nega a coexistência das diferentes crenças e ameaça, assim, a diversidade intrínseca à nação.

Ainda, convém lembrar: tais ataques ferem a liberdade religiosa assegurada pela Constituição de 1988. Ademais, é vedada, no artigo 5° da norma, a discriminação por motivo de crença, configurando crime inafiançável e imprescritível. Nesse contexto, o filósofo Karl Popper conceitua o “Paradoxo da tolerância”, no qual a sociedade democrática, ao defender o ideal de liberdade, deve limitar esse direito em uma única situação: quando é exercida a intolerância. Logo, para a manutenção do estado liberal, é indispensável que a violência em questão seja arduamente combatida.

Portanto, medidas são necessárias para uma melhoria no cenário atual. Para a promoção de uma sociedade justa e aberta à diversidade religiosa, é essencial que o Ministério da Educação - entidade maior responsável pela formação do cidadão - promova, por meio de redes sociais e encontros no ambiente escolar, uma série de discussões e debates sobre as diferentes identidades culturais no Brasil, incluindo manifestações religiosas. Somente assim, o país se afastará do cenário colonialista vivido há mais de cinco séculos, que permanecerá, enfim, no passado distante ao qual pertence.