ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, garante a todos os indivíduos o direito à liberdade de crença. No entanto, percebe-se que essa garantia não é respeitada na sociedade brasileira, na qual a intolerância religiosa cresce de forma acelerada. Nesse contexto, percebe-se que a configuração desse problema ocorre pela falta de políticas públicas que protegem as manifestações religiosas, bem como pela falta de conhecimento das origens da população brasileira.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a intolerância religiosa ocorre na sociedade contemporânea o que, por vezes, gera violência física, moral e exclusão social dos grupos de minorias religiosas. De acordo com matéria publicada pelo site da UOL, os fiéis de religiões afro-brasileiras sofrem o maior índice de discriminação religiosa. Isto posto, salienta-se que a Constituição Federal de 1988 determina que o Estado é laico, no entanto, ela assegura a liberdade de crença e a proteção às manifestações religiosas. Por isso, cabe ao Governo divulgar o conteúdo dessa norma a fim de minimizar essa problemática.

Em segundo plano, vale frisar que o Brasil foi colonizado pela coroa portuguesa e que a sua população é formada pelos seus descobridores, nativos e imigrantes. Isso resultou em uma diversidade cultural imensurável. Por conseguinte, torna-se interessante citar a reportagem feita pelo Jornal O Globo, na qual informa que o nível de violência ocasionada por motivações religiosas vem crescendo de forma progressiva na última década. Por essa razão, enfatiza-se a necessidade de projetos educacionais para diminuir a intolerância religiosa.

Diante do tema exposto, medidas informativas e educativas são necessárias para minimizar o problema da intolerância religiosa no Brasil. Para que isso ocorra, o Estado deve informar para a população o conteúdo das normas já existentes, que protegem a liberdade de crença, bem como disponibilizar linha telefônica exclusiva para realização de denúncias. Essas medidas serão concretizadas por meio de investimento em propagandas nas mídias de grande impacto como rede Globo, Band e Record a fim de inibir tais condutas ilícitas. Por meio dessas medidas, será possível criar uma sociedade futura consciente e ordeira. Ademais, o Ministério da Educação (MEC) deve criar projetos educacionais voltados para a realidade da comunidade, por meio da realização de feiras, palestras e rodas de debates, que terá como finalidade incentivar o diálogo e a convivência harmoniosa. Desse modo, por meio de políticas públicas e medidas educativas tornará possível visualizar um futuro no qual as pessoas entenderão a necessidade de respeitar a diversidade religiosa.