ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No século XVI, houve o início da colonização brasileira, caracterizada pelo choque entre a cultura portuguesa católica e a dos povos autóctones, majoritariamente politeístas. Os jesuítas, então, com o intuito de catequizá-los e conseguir fiéis na iminência de uma Revolução Protestante na Europa, suprimiram suas crenças de maneira que ambos os índios e os negros foram postos em posição de submissão, tanto hierárquica quanto ideológica. Nos dias atuais, a intolerância religiosa perdura, no entanto, devido à ignorância no que se refere aos cultos de outras religiões e dos interesses das classes dominantes.

Antes de tudo, é necessário que se analise minuciosamente o perfil de quem sofre com esse tipo de preconceito. Segundo dados da Secretaria dos Direitos Humanos, 34,7% das denúncias são feitas por adeptos de religiões afro-brasileiras de forma que se revela não só um desconhecimento de maior parte da população brasileira acerca de suas práticas, como também um reflexo da supremacia branca que buscou, desde os primórdios da escravidão, a supressão e a demonização dos costumes negros. Tal postura revela, contudo, uma intensa contradição, tendo em vista que, no Brasil, houve um processo de sincretismo religioso, isto é, o englobamento de aspectos de diferentes doutrinas de modo que se tivesse uma certa miscigenação.

Ademais, é imprescindível que a laicidade do Estado, nesse cenário, seja assegurada, isto é, que as estruturas políticas não se predisponham a certas doutrinas ou as favoreçam em âmbito social e cultural. Afinal, segundo a Constituição de 1988, todos os indivíduos são iguais perante a lei, sendo inviolável a liberdade de consciência e de crença e o consequente exercício dos cultos religiosos relacionados a essa. Contudo, apesar de haver uma pena a quem agir de maneira inconstitucional, ela é de, no máximo, um ano e acaba sendo extremamente ineficaz no que tange à justiça brasileira.

É necessário, portanto, que o Ministério da Educação implemente, de maneira incisiva, na grade curricular, matérias relacionadas à grande pluralidade religiosa brasileira por meio de cursos de capacitação aos professores acerca da história das culturas afro-brasileira e indígena, pois, embora seu estudo seja obrigatório nas escolas, conforme previsto na Lei nº 11.645, na prática, não há profissionais preparados para a administração dessas aulas. Além disso, as escolas devem expor os alunos a diferentes realidades e fomentar neles a empatia por intermédio de palestras com líderes religiosos que visem à desmistificação de certos preconceitos e estereótipos e ao consequente entendimento da complexa identidade brasileira.