ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A liberdade de crença é assegurada a todos pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, os frequentes casos de intolerância religiosa mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática, e isso ocorre pois desde o período da colonização brasileira houve tentativa de catequização dos indígenas nativos, como forma de suprimirem suas crenças politeístas. Tal processo acometeu também os negros africanos, durante todo contexto histórico de escravidão, os quais foram abominados por suas religiões e cultos. Por essa razão, faz-se necessário um diálogo entre sociedade e Estado sobre os caminhos para combater a intolerância religiosa e os desdobramentos dessa faceta caótica.

Primeiramente, se faz necessário que a sociedade não seja uma reprodução da casa colonial, como expõe Gilberto Freyre em “Casa-Grande Senzala”, onde é mostrado que a realidade do Brasil até o século XIX estava compactada no interior da casa-grande, cuja religião era católica, e as demais crenças – sobretudo africanas – eram marginalizadas e se mantiveram vivas porque os negros lhe deram aparência cristã, conhecida hoje por sincretismo religioso. Tal preconceito persevera até depois de tal período, como retratado na produção cinematográfica Besouro, de 2009. No entanto, não é razoável que ainda haja uma religião que subjugue as outras, o que deve, pois, ser repudiado em um estado laico, a fim de que se combata a intolerância de crença.

Além disso, na obra “Modernidade Líquida”, do sociólogo Zygmunt Bauman, é defendido que o individualismo é uma das principais características – e o maior conflito – da pós-modernidade, e, consequentemente, parcela da população é propensa a ser incapaz de tolerar diferenças. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura religiosa e seja intolerante àqueles que dela divergem. Nesse sentido, um caminho possível para combater a rejeição à diversidade de crença é descontruir o principal problema da pós-modernidade, segundo Zygmunt Bauman: o individualismo.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Educação (MEC) realize a inserção na grade curricular do conteúdo “Moral e Ética”, por meio do engajamento pedagógico às disciplinas de Filosofia e Sociologia, a fim de que seja debatido a temática do respeito às manifestações religiosas e que seja ressignificada a mentalidade arcaica no que tange à tolerância às religiões.  Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública , por sua vez, compete promover ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade de crença. Em síntese, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de Direito.