ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Com a colonização e exploração do Brasil, muitos africanos vieram para ser escravizados em terras brasileiras e tinham que acabar com qualquer influência da cultura africana em suas vidas. Por isso que as religiões de origem afro–brasileira são mais do que uma crença mas também um simbolo de resistência. Porém, assim como a questão racial, a marginalização dessas religiões se estendeu até hoje, em favor do eurocentrismo católico que a sociedade foi estabelecida.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é direito de todos a liberdade de expressão: seja ela para fazer culto a qualquer religião ou para criticar dogmas e crenças. Também garante a laicidade do Estado, que afasta a interferência da religião em questões sociais e políticas.

Do mesmo modo, o Código Penal atribui pena de detenção ou multa para qualquer que cometer atos como escarnecer publicamente de alguém por razão religiosa, perturbar culto ou cerimônia religiosa e violar algum ato ou objeto religioso, podendo fazer com que a pena cresça em casos que haja violência.

Em resumo, cabe ao Governo em colaboração com o Ministério da Cultura, a movimentação social para construir um novo pensamento a cerca de questões religiosas com palestras e eventos públicos que possibilitem o acesso às diferentes culturas e religiões existentes no país.