ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
Enviada em 10/05/2020
O estado laico é onde o governo separa instituições governamentais das questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. É o direito de ter liberdade de escolha sobres suas crenças.
Bem como o Brasil passou a ter laicidade no ano de 1980 através do Decreto 119-A de Ruy Barbosa, a liberdade de poder escolher sua crença já existia no país antes deste Decreto, porém ainda não era bem vista. Atualmente ainda é visto ações que contradizem o decreto, como por exemplo as cédulas de dinheiros com a frase “Deus seja louvado” e além disso em lugares públicos como o Congresso Nacional e o STF tem símbolos religiosos, com relação a Jesus Cristo.
Atualmente o Art.208 impõe que perturbar alguém pela sua religião ou impedir e estragar um culto religioso, pode ser preso ou ter que pagar uma multa, e se há emprego de violência a pena é aumentada um terço.
Portanto, mesmo que tenha um decreto dizendo que o Brasil é um estado laico, ainda é notável em pequenos detalhes que é imposto o cristianismo, e para provar que o país é laico, seria mudando essas pequenas coisas como as cédulas de dinheiro e as imagens de Jesus Cristo em locais públicos.