ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Intolerância religiosa é a prática de discriminar e ofender religiões e cultos, ou ofender, discriminar e agredir pessoas por conta de seus hábitos e costumes religiosos. O ato é devido à ausência de tolerância religiosa, liberdade de religião e pluralismo religioso. A perseguição contra os grupos religiosos pode se referir a prisões ilegais, espancamentos, torturas, assassinatos, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. Além disso, pode acarretar destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio, entre outras coisas.

Ocorreu em Salvador (BA) um atentado o qual teve como alvo o terreiro de Candomblé, Ilê Axé Abassá de Ogum. O templo foi invadido e depredado por seguintes da Igreja Universal do Reino de Deus, que agrediram violentamente o marido de Mãe Gilda e assassinaram a Mãe Gilda de Ogum, os quais foram vitimas de intolerância religiosa. Foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  um balanço que mostra o Brasil com muitos casos de intolerância religiosa com agressões físicas, xingamentos, depredações, destruições de imagens, tentativas de homicídio e incêndios criminosos. No ano de 2018, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 506 casos. Entre os mais afetados estão umbanda, com 72 denúncias, candomblé com 47, testemunhas de Jeová, com 31, matrizes africanas, com 28 e outros segmentos evangélicos, com 23.

Quando falamos de intolerância religiosa, estamos dizendo que pessoas sofrem com a não liberdade de crer e praticar sua religião e costumes.  O ideal seria que alunos tivessem em suas escolas a oportunidade de aprender sobre liberdade e tolerância religiosa. A Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação  devem assegurar a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Devem ser disponibilizados auxílios com o objetivo de investigar os casos e dar assistência psicológica e jurídica às casas e religiosos vitimas de intolerância religiosa.