ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
Enviada em 30/03/2020
Como é apresentado na Constituição Federal Brasileira, o Estado é laico, mais especificamente no artigo 208, que assegura aos cidadãos uma liberdade de expressão religiosa, juntamente com uma punição aos que infringirem a lei. A pena é calculada de acordo como o crime foi cometido, podendo aumentar em um terço se houver violência física. Mesmo com a lei na Constituição sendo classificada como um crime e contendo punição para os criminosos, a intolerância religiosa ainda ocorre muito no Brasil.
O número de denúncias feitas é muito alta em relação a todas as religiões, mais especificamente as religiões Afro-Brasileiras são as que apresentam maior percentual de registros. Esses números contabilizados seriam muito maiores se todas as vitimas buscassem as autoridades e denunciassem os criminosos. Porém, isso não acontece como deveria pois muitas pessoas não sabem dos seus direitos e nem sequer sobre a própria intolerância religiosa.
A falta de informação da população sobre o assunto, é um dos fatores que dificultam o combate a esse crime. Para que esse problema seja resolvido, órgãos governamentais e até mesmo ONG’s privadas, devem colocar o assunto em pauta e abordar o mesmo em palestras, feitas em escolas e empresas, investir na publicidade sobre o tema e aumentar a punição para os infratores, assim, levando informação a todos.
Dessa forma, sabendo do alto número de casos de intolerância religiosa registrados, levar informações a respeitos do assunto a população, por meio de palestras e propagandas, realizando uma conscientização da gravidade do tema em meio sociedade, é a melhor forma para que o Estado possa combater essa intolerância no Brasil.