ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Inquisição, instituição criada pela Igreja Católica Romana durante o século XII, teve como objetivo combater e eliminar qualquer dogma ou credo incondizente com a religião cristã. Nesse contexto, hodiernamente, vê-se que  a herança da Inquisição ainda persiste, principalmente no Brasil, de modo que é necessários encontrar caminhos para obliterar a intolerância religiosa no país. Sendo assim, tal problema está interpenetrado no preconceito e na inação do Estado, fazendo ser necessários que medidas sejam encontradas, com o intuito de sanar essa problemática.

Constata-se, a princípio, que o preconceito enraizado no Brasil perpetua o quadro de intolerância religiosa no Brasil. Nesse sentido, as religiões de matriz africana, por exemplo, são umas das que  mais recebem repúdio da população brasileira, pois a sua descriminação está relacionada a diversos processos históricos, como a colonização, com o uso da mão de obra escrava. Sob essa ótica, vê-se que esse problema histórico que ainda perdera até os dias atuais, impede a inclusão e efetivação dos direitos de diversas pessoas que cultuam outras religiões. Tal cenário leva a inúmeras dificuldades para a sociedade, pois, como afirma a filósofa Hannah Arendt, a diversidade é inerente à condição humana, de modo que todos devem se habituar a conviver com o que é diferente.

Outrossim, somado ao supracitado, a inércia do Estado frente à intolerância religiosa no Brasil potencializa ainda mais os crimes e discriminações. Nessa lógica, tal posicionamento é incoerente, pois a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de expressão e credo, sendo crimes de intolerância considerados graves e de pena imprescritível. Consequentemente, essa situação desencadeia uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel, o que deixa aberto para ataques e a inferiorização de outras outras religiões, levando a grande desarmonia na sociedade.  Desse modo, enquanto essa for a realidade brasileira, o isonomia no que tange à liberdade religiosa será sempre um tabu.

Nessa perspectiva, portanto, é mister que providências sejam tomadas para coibir a questão da intolerância religiosa no Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal, na figura do Ministério da Educação, desconstruir o perfil preconceituoso da sociedade, por intermédio da inclusão de aulas de Ensino Religioso na grade curricular desde o ensino básico, as quais irão discutir, mediante documentários, filmes e palestras com especialistas, a importância da liberdade de credo na sociedade, a fim de acabar com o problema. Ademais, o Estado deve, junto ao Poder Judiciário e Legislativo, acabar com o sentimento de impunidade sobre os crimes de intolerância religiosa, por meio da criação de mais leis que irão fiscalizar e punir esses infratores, no fito de erradicar a Inquisição brasileira.