ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A aceitação das diferenças é, certamente, um aspecto faltoso no Brasil desde o início da sua formação. A exemplo disso, na década de 1540, os padres jesuítas, ao se depararem com os povos  indígenas, de diferentes crenças e culturas, viram neles a necessidade de socialização e conversão ao cristianismo. Da mesma forma, atualmente, embora sejam condenados pela legislação brasileira, atos de intolerância religiosa, envolvendo violência física e moral, têm crescido a cada ano no país e atingiu, em 2014, a média de uma denúncia a cada três dias, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH/PR. Nessa perspectiva, a intolerância religiosa está, decerto, associada ao legado histórico do país e persiste devido à ineficácia da legislação atual.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a influência que a história do Brasil exerce sobre o presente da sua sociedade. A partir de 1525, com a chegada dos primeiros navios negreiros, houve, também, a chegada de diversos costumes africanos, bem como a culinária, a música e as crenças. Nesse contexto, diante da hegemonia cristã, imposta pelos europeus, rituais e crenças trazidos pelos escravos passaram a ser perseguidos e proibidos. Como consequência disso, atualmente, essas religiões são desvalorizadas na sociedade, haja vista que, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, MDH, quase 40% das denúncias de intolerância são contra religiões de matriz africana.

Além disso, é importante salientar que as leis atualmente existentes não são suficientes para reduzir o alto índice de intolerância religiosa existente na nação. Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil garante a todos os cidadãos a liberdade de expressão religiosa frente à laicidade do país. Ademais, sendo considerado como crime, o Código Penal assegura condenação a qualquer ato de intolerância religiosa. Porém, infelizmente, essas medidas não estão sendo eficazes e o número de vítimas aumenta anualmente. Como prova disso, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, a taxa de violência religiosa cresceu em mais de 50% apenas no ano de 2020.

Em síntese, a intolerância religiosa está presente na sociedade brasileira desde a sua formação e tem crescido a cada ano devido à deficiência das leis atuais. Logo, cabe ao Poder Legislativo, juntamente com o MDH, por meio da implantação de leis mais rígidas contra esse ato criminoso, garantir a punição desses infratores, a fim de garantir a segurança e a liberdade dos religiosos. Outrossim, o Ministério da Educação, MEC, deve, mediante o amplo acesso a museus e tetros, educar a população a respeito da história e da cultura do Brasil, com o intuito de promover a valorização das religiões afro-brasileiras, que são as mais afetadas por essa discriminação. Dessa maneira, com essas medidas, espera-se combater a intolerância religiosa que persiste na sociedade brasileira.