ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Há relatos de perseguições e até mortes dos primeiros cristãos durante Império Romano. Contemporaneamente, a intolerância religiosa ainda é um problema recorrente em todos os continentes. No Brasil, o combate a esse problema já possui várias armas, como direitos adquiridos constitucionalmente e tipificação no código penal brasileiro. Entretanto, esses mecanismos não impossibilitaram o crescimento desse fantasma. Nessa ótica, é de suma importância combater, com todas as esferas da sociedade, essa mazela.

Nesse contexto, um país como o Brasil, multicultural e laico, o respeito deve ser assegurado às diferentes religiões existente no seu território. Em consonância a isso, é garantido na constituição brasileira, o direito à liberdade de credo religioso às pessoas. No entanto, percebe-se o crescimento dos casos de descriminação religiosa.  Isso mostra um aumento das denuncias e não comprimento do direito adquirido.

Além disso, mesmo se ocorrer a denúncia não há garantia de punição aos culpados, uma vez que o processo não chega a ser julgado. Apesar de estar tipificado, através de detenção ou multa, e se houver violência, têm seus agravos, esse crime continua a acontecer e crescer. Nessa cena cabe a máxima de Robbes Pierre: “a impunidade incentiva todos os culpados”.

Vê-se, portanto, a necessidade de criar meios para combater a intolerância religiosa no Brasil para que ela não chegue a atos desumanos, como os promovidos pelo Estado Islâmico, no Oriente Médio. Com isso, é de extrema urgência a criação de programas pelo Governo Federal para apresentar a diversidade religiosa existente no país, através de campanhas educativas, com ênfase na tolerância e liberdade religiosa. Além do mais, é criar delegacias especializadas para melhor atender os reclamantes e dar continuidade aos trametes legais, afim de penalizar os réus. Outrossim, pode se intensificar os estudos sobre as diferentes religiões por meio da inclusão, pelo Ministério da Educação, da disciplina sobre as distintas manifestações  religiosas em todas as escolas da federação.