ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Brás cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: De forma análoga, hodiernamente, configura-se no Brasil uma sociedade que ao longo do seu desenvolvimento encontra obstáculos na falta de tolerância por diferentes religiões. Nesse sentido, percebe-se que, indubitavelmente, a liberdade para crenças religiosas é inacessível para alguns cidadãos sendo uma problemática devido não só à negligência governamental, como também à discriminação social.

Sob esse viés, a princípio, é importante ressaltar sobre como a negligência governamental age em relação às crenças religiosas. De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, é direito de todo cidadão a liberdade, proteção e respeito às diversidades religiosas. Entretanto, isso não ocorre na prática, já que cerimônias de cultos religiosos de religiões afrodescendentes são atacadas violentamente de uma forma constante tendo seus lugares sagrados invadidos ou até mesmo destruídos. Logo, é inaceitável que um país adotante da Constituição não seja, efetivamente, capaz de promover ações que visem converter tal situação.

Em seguida, outra dificuldade encontrada nesse âmbito, se destaca à discriminação social. Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, desenvolveu o conceito de “Instituição Zumbi”, segundo o qual entidades perderam sua função social, mas sustentaram - a todo custo - a sua forma. Nessa linha de pensamento, percebe-se que, infelizmente, o Estado se assemelha ao exposto por Bauman quando negligencia a discriminação social como um dos fatores impulsionadores desse problema, já que a diversidade religiosa, tristemente, gera preconceito e cria barreiras de convívio social entre pessoas e os praticantes religiosos. Sendo assim, uma situação alarmante de despreocupação que precisa ser alterada.

Portanto, medidas são essenciais para a resolução desse impasse. Dessa forma, o Governo Federal em parceria com o Ministério de Direitos Humanos, devem criar projetos para a construção de mais delegacias especializadas em casos de intolerância religiosa, por meio do poder legislativo e judiciário a fim de buscar proteção e liberdade aos cultos religiosos. cabe também ao o Governo Federal financiar projetos envolvendo a diversidade religiosa através de uma ampla divulgação midiática, que inclua propagandas televisivas, entrevistas em jornais e debates com cientistas religiosos. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser o diagnósticos das carências de cada ambiente, e erradicação dos desafios para a tolerância religiosa. Sendo assim, o Brasil poderá se transformar em um país desenvolvido socialmente, e criar um legado de que Brás Cubas pudesse se orgulhar.