ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

É inegável que a violência religiosa é um problema latente que aflige nosso país. Essa violência que se manifesta de maneira social e física, abala nossas estruturas de liberdade religiosa. O Estado laico é garantido desde a Constituição Federal de 1988, no qual assegura e consolida a pluralidade de crenças que existe hoje no Brasil. Entretanto, a realidade se demonstra diferente da lei.

Desde a colonização oficial do Brasil, ele é marcado pelo desrespeito a outras religiosidades. Isto é, a catequização forçada dos índios e a proibição do culto das religiões africanas evidencia isso. Logo, as consequências de um país intolerante desde os seus primórdios se perpetuam até hoje. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as religiões de matriz africana são as mais prejudicadas pela violência religiosa. Dados como esse nos revelam que apesar da lei e a história nos afirmarem que o respeito e a liberdade são a resposta, ela não se concretiza em um país marcado pela intolerância.

Sob o mesmo ponto de vista, é certo que as leis e o Estado ainda não capazes de conter todo o ódio que é direcionado as religiões afro-brasileiras. A constante inviabilização e minimização de atos criminosos, como incêndios e destruição de lugares sagrados, agressões a praticantes e violência verbal são, em parte, os culpados por esses atos se tornarem algo do cotidiano. A mídia, a população e o Estado não podem se calar perante o constante deperecimento dos nossos conceitos de liberdade.

Portanto, medidas são necessárias para a atenuação da problemática citada. O Governo Federal deve assegurar a liberdade de culto em todo o seu território, por meio do endurecimento das leis já existentes no código penal, visando a inibição dos criminosos e assim, diminuindo as ocorrências de violência. A mídia e a Secretaria de Direitos Humanos devem trabalhar em conjunto para a circulação nacional de propagandas que tenham como objetivo estimular o debate sobre religião, liberdade e respeito, fazendo com que, enfim, nossa Constituição seja cumprida.