ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

De acordo com Aristóteles, o Estado tem como função preservar o respeito entre os cidadãos. No entanto, a realidade atual se mostra distante do preceito apresentado pelo filósofo. Desse modo, entende-se que a ineficiência legislativa e falta de empatia são fatores que corroboram para os empecilhos nos caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.

Em primeiro plano, a ineficácia normativa é um fator determinante para persistência do problema. Conforme a Constituição Federal de 1988, está previsto no artigo quinto que todos possuem o direito à liberdade de credo. No entanto, o que se constata, na realidade brasileira, é um cenário de descaso pois, a exemplo dos praticantes de religiões de matriz africana 35% já sofreu preconceito ou violência,  como xingamentos, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, demonstrando a insuficiência legislativa.

Ademais, pode-se perceber como impasse à consolidação de uma solução a ausência de empatia. Nesse contexto, o sociólogo, Zygmunt Bauman afirma que o indivíduo contemporâneo é um ser individualista. Sob essa óptica, demonstra-se a falta de fraternidade entre compatriotas, favorecendo assim um cenário de incapacidade das pessoas se colocarem no lugar umas das outras, gerando discursos de ódio contra minorias religiosas. Dessa forma, medidas devem ser tomadas pelos órgãos competentes da sociedade, para que assim, possamos avançar como nação.

Portanto, só será possível superar os impasses supramencionados, com relação à intolerância religiosa, com a ação do Poder Público. Nessa perspectiva, é necessário que o Ministério da Educação e o dos Direitos Humanos ajam em parceria, por meio de palestras em escolas e repartições públicas, a fim de promover uma maior difusão a respeito dos conhecimentos sobre as diversas religiões, afim de que com maior consciência ocorra maior compreensão. Além disso, o Ministério Público Federal precisa fiscalizar o cumprimento do regimento que garante a tolerância de credo, por intermédio de um disque denúncia, consolidando um sistema rápido e transparente. Dessa maneira, o Estado estará mais próximo de garantir o preceito definido por Aristóteles.