ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição brasileira menciona, em seu artigo quinto, que todos têm direito à livre crença, vedada qualquer discriminação. Percebe-se, contudo, que não existe a plena concretização dessa garantia, principalmente no que concerne à intolerância religiosa enfrentada no país. Nesse contexto, a questão se agrava não só pela falta de respeito à diversidade, mas também pela inércia governamental na punição de quem comete esses crimes.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a intolerância religiosa está, infelizmente, enraizada na mentalidade de muitos brasileiros. Nesse sentido, segundo reportagem do portal de notícias G1, quase 20% dos entrevistados afirmam já ter recebido críticas referentes a sua religião, o que demonstra a incapacidade de certos indivíduos de conviver com visões diferentes, além de promover atos violentos motivados por uma falsa ideia de supremacia religiosa. Sob essa ótica, é inaceitável que, em um país defensor da liberdade de crença, não existam mais palestras e debates sobre religião, com o fito de educar a população sobre respeito e empatia.

Ademais, enfrenta-se, por vezes, a letargia do Estado no cumprimento de garantias básicas. Nesse cenário, o filósofo Thomas Hobbes afirmava que é dever do Estado garantir o bem-estar da população, e isso, hodiernamente, deve se refletir na proteção do cidadão enquanto praticante de sua religião, com punições eficazes a quem fere essa liberdade (como multa e obrigatoriedade de retratação pública). Sob esse prisma, se abster de proteger a comunidade vai de encontro à proposta de Hobbes, já que evidencia a displicência estatal em lidar com problemas sociais.

Infere-se, portanto, que a falta de aceitação da diversidade religiosa é um grave impasse no Brasil. Nessa conjuntura, cabe ao governo federal assegurar o respeito a todos os credos, por meio de palestras públicas esclarecedoras e da punição mais efetiva dos agressores, com o auxílio de governadores e prefeitos comprometidos com a causa. Espera-se, com isso, combater a intolerância religiosa e efetivar o direito à liberdade de crença previsto na Carta Magna.