ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Elaborada em 1988, a Constituição Federal assegura a todos a liberdade de crença. Contudo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), religiões de matriz africana são alvo de 59% dos crimes de intolerância religiosa. Dessa forma, é fato afirmar que os brasileiros ainda não experimentam este direito constitucional na prática e, em virtude disso, mostra-se eficaz um diálogo entre sociedade e Estado sobre os caminhos para combate a intolerância religiosa.

Primordialmente, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, em sua oba “Modernidade Líquida”, que o individualismo é um dos principais conflitos que a sociedade pós-moderna enfrenta e, consequentemente, uma parcela da população tende a ser incapaz de tolerar indiferenças. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, pois, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura religiosa desde o período colonial com a chegada dos jesuítas no território. Nesse sentido, um caminho possível para combater a rejeição à diversidade de crença é desconstruir o principal problema da pós-modernidade, segundo Bauman: o individualismo

De outra parte, é possível perceber que essa circunstância deve-se a questões político-estruturais. Isso se deve ao fato de que, a pati da impunidade em relação a atos que manifestem discriminação religiosa, o seu combate é minimizado e subaproveitado, já que não há interferência para mudar tal situação. Tal conjuntura é ainda intensificada pela insuficiente laicidade do Estado, uma vez que interfere em decisões políticas e sociais, como aprovação de leis e exclusão social. Prova disso, é, infelizmente, a existência de uma “bancada evangélica” no poder público brasileiro. Dessa forma, atitudes agressivas e segregacionistas devido ao preconceito religioso continuam a acontecer, pondo em xeque o direito de liberdade religiosa, o que evidencia falhas nos elementos contra a intolerância religiosa brasileira.

Em suma, torna-se evidente que os caminhos para o combate a intolerância religiosa apresentam dificuldades que precisam ser excluídas. Logo, é necessário que o governo investigue casos de impunidade por meio de fiscalizações no cumprimento de leis, abertura de mais canais de denúncia e postos policiais. Além disso, é preciso que o poder público busque ser o mais imparcial (religiosamente) possível, a partir de acordos pré-definidos sobre o que deve, ou não, ser debatido na esfera política e disseminado para a população. Paralelamente, cabe aos cidadãos repudiar a inferiorização das crenças e dos costumes presentes no território brasileiro, por meio de debates nas mídias sociais capazes de desconstruir a prevalência de uma religião sobre as demais. Só assim o país torna-se-á mais plural e justo.