ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No romance pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista -um major encantado pelo Brasil- procura, a qualquer modo, combater as injustiças sociais do pais e entrever uma nação em pleno progresso. Entretanto, fora da ficção, sobretudo nos dias atuais, nota-se como a intolerância religiosa no Brasil implica o ideal brasiliano antanho formulado: gradativamente, a insuficiência executiva de leis e a discriminação civil corroboram discriminação por religião, causando o entrave.

Convém destacar, inicialmente, que o problema provém, em muito, do desleixo político. Na lei, a liberdade religiosa é um direito constitucional, previsto na Constituição Federal de 1998, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Nesse linha, Abraham Lincoln no memorável discurso “Cooper Onion”, a política deve agir como aliada de todos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil á medida que o baixo interesse político não apenas afeta a intolerância religiosa, como também na preparação da execução de leis, fazendo os direitos permanecerem escritos.

De modo consequente, testemunha-se um forte poder de influência dessa omissão do Estado no comportamento da coletividade: ao observar, em específico contra religiões africanas, a predominância do preconceito por parte do corpo civil. Lamentavelmente, a existência dessa intolerância é reflexo da valorização dos padrões criados pelo intelecto coletivo. Para o filósofo Michel Foucault, é necessário mostrar ás pessoas que elas são mais livres do que podem imaginar para mudar pensamentos errôneos construídos em outros períodos históricos. Assim, uma mudança nos valores da sociedade será fundamental para derrubar as barreiras à intolerância religiosa.

Em síntese, diante dos desafios supracitados, é firme dizer que o princípio do Major permaneceu na ficção. Portanto, faz-se mister que o Governo Federal, na imagem do Superministério da Economia, construa delegacias especializadas em crimes de ódio contra a religião, com o objetivo de reduzir a prática do prejulgamento civil, além de aumentar a pena criminal para quem praticar. Ainda assiste ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) criar projetos para trazer a discursão coletiva dentro das escolas e redes televisas sobre as diferenças religiosas -tendo em vista que ações socioculturais possuem um grande poder de transformar- a fim de que a sociedade -por conseguinte- conscientize-se. Desse modo, os direitos constitucionais farão mais sentido com a realidade.