ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, o autor expõe o fenômeno da cegueira moral e cultural, a qual se configura como a alienação da sociedade frente às demais realidades sociais. De maneira análoga, é fato que a condição explicitada no livro se faz presente no Brasil hodierno, haja vista os constantes casos de intolerância religiosa e, consequentemente, desrespeito às liberdades individuais, datados no território do país. Nesse sentido, há de se analisar a herança histórica e cultural do período colonial e o individualismo da sociedade para solucionar o impasse.

Em primeiro plano, é imperativo pontuar que o preconceito e a intolerância ascendentes no país decorrem do passado colonial e escravocrata brasileiro. A esse respeito, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda afirma, no livro “Raízes do Brasil”, que a segregação e o desrespeito existentes no país - principalmente em relação à cultura de matrizes africanas e indígenas - são herdados do período em que os jesuítas controlavam a educação brasileira. Por conseguinte, houve a valorização do catolicismo e a repressão de outras crenças, o que, atualmente, é feito por grupos extremistas. Desse modo, a destruição de templos, ataques contra líderes religiosos e microagressões na forma de preconceito, tornam-se frequentes no país, o que deve ser combatido a fim de garantir a liberdade de crença.

Em segundo plano, cabe ressaltar o individualismo como fator agravante para a permanência da intolerância no país, visto que os indivíduos tendem a impor suas crenças como verdades absolutas e incontestáveis. Nesse sentido, a pensadora Hannah Arendt caracteriza a diversidade como inerente à condição humana, de modo que os indivíduos deveriam ser habitados a conviver com as diferenças. Entretanto, apesar do multiculturalismo da sociedade brasileira, os cidadãos impõem suas crenças religiosas sobre os outros, o que é uma grave ameaça ao Estado secular, garantido pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, a democracia, a qual tem como base a diversidade de opiniões, é prejudicada, contribuindo para o aumento da opressão.

Diante desse contexto, torna-se evidente a necessidade de combater a intolerância religiosa, a fim de promover o bem-estar social. Para tanto, cabe o Ministério da Educação (MEC) promover o ensino acerca das diversas matrizes religiosas existentes no território brasileiro desde o período colonial, a fim de conscientizar os alunos acerca das diferenças e da importância de respeitá-las. Isso será feito por meio de aulas obrigatórias de cultura religiosa, que devem ser ministradas por antropólogos e sociólogos. Além disso, a intolerância deve ser caracterizada como um crime grave pelo Poder Judiciário, a fim de promover maiores penalidades àqueles que ameacem a democracia. Com efeito, a cegueira moral, datada por Saramago será combatida, promovendo o desenvolvimento social pleno.