ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra “O espetáculo das raças”, a historiadora Lilia Schwarcz aponta ao leitor os fragmentos do pensamento eugenista na sociedade brasileira. Dentre eles destaca-se o imaginário racista de classificar como inferior toda cultura que não provinha do continente europeu. Concomitantemente, esse pensamento eurocêntrico materializa-se nas altas taxas de violência contra determinadas correntes religiosas de matriz africana. Nesse sentido, é imprescindível analisar que a intolerância religiosa na sociedade brasileira adquire traços racistas e, configura-se como uma afronta aos direitos humanos.

Em primeiro plano, é notório evidenciar que o  passado colonial e escravagista permeia até os dias de hoje, a nossa cultura. Desse modo, segundo o sociólogo Darcy Ribeiro, sob o argumento da catequização comunidades indígenas e escravos foram desculturalizados e violentamente reprimidos para seguir a religião oficial dos colonizadores portugueses. Nesse víeis, denota-se que essa mentalidade de imposição cultural - racista e eugenista - é herança do período colonial, e, portanto, relaciona-se intrinsicamente com os quadros de violência religiosa na contemporaneidade, pois, esse pensamento associa etnias minoritárias com o mal, e, consequentemente, passíveis de repressão.

Além disso, é imprescindível pensar que a violência religiosa aflige constitucionalmente os direitos humanos. Assim sendo, o pilar das democracias contemporâneas é o caráter de isonomia, ou seja, o Estado deve fornecer proteção jurídica á todos os cidadão, sem distinção cultural ou étnica. Por conseguinte, apesar de constar na constituição brasileira, esse direito permanece alheio a classes minoritárias da sociedade. Tal quadro é evidenciado com as altas taxas de denúncias de violência contra religiões afro-brasileiras, sendo o Estado passível frente á essa situação, resultando como um forte empecilho para resolução dessa problemática.

Torna-se evidente, portanto, que a violência religiosa no brasil possui raízes históricas e é perpetuada com a não execução da constituição. Sendo assim, é dever do Ministério da Educação em conluio com o Governo Federal, inserir na Base Comum Curricular mecanismos para discussão da história das religiões no Brasil, para assim, ampliar o conhecimento dos estudantes acerca da multiplicidade cultural da sociedade brasileira. Ademais, o Ministério da justiça deve expandir os serviços de delegacias e canais de denúncias especializados  no combate á intolerância religiosa, para enfim, fornecer mecanismos suficientes para sanar essa chaga.