ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O preconceito e a intolerância religiosa acontecem no mundo todo. No Brasil, foram séculos de supressão religiosa dos portugueses sobre os nativos da América Portuguesa. Em destaque para os povos de matrizes africanas que foram arrancados de seu continente para trabalhar como escravo, e ao longo da exploração portuguesa tiveram o cerceamento de sua cultura e religião. Nesse caldeirão de misturas culturais, forma-se a cultura brasileira, rica, vasta e diversa. Nesse contexto estão inseridas as religiões, cada uma com suas particularidades, em consequência disso surgem desafios, como de analisar os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.

Mais precisamente de acordo com os dados da Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República (2014), a cada três dias ocorreu uma denúncia de intolerância religiosa e 20% dos casos relatados em 2013 envolveram violência física. Diante dos fatos, a intolerância religiosa atinge todas as crenças, mas a perseguição a determinadas religiões é mais ou menos intensa conforme a região e a época, isto é, no Brasil durante o processo histórico as religiões de matrizes africanas tiveram maiores impactos sofrendo de preconceitos e violências. O maior número de denúncia, perseguição e intolerância foram com as religiões de matrizes Africanas, visto que aparece no topo da lista da Secretaria de Direitos Humanos.

Vale destacar que, a Constituição Brasileira assegura com toda sua legislação liberdade de crença religiosa às pessoas, respeito às manifestações religiosas e a laicidade do Estado. Entretanto, apesar das leis brasileiras determinarem a liberdade religiosa, os crimes de ódio, manifestações de intolerância religiosa ferem tanto a Constituição quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dessa forma evidencia-se que as leis são asseguradas para liberdade religiosa garantindo a liberdade de expressão e credo, contudo, ofensa e tratamento diferenciado a alguém em função de sua crença são crimes.

Portanto, para uma sociedade civil organizada e democrática os direitos de todos devem ser prevalecidos. A liberdade de expressão é um direito fundamental desde que não fere os valores e a dignidade do próximo. Cabe a sociedade organizada cível a exigência do Estado mais rigorosidade na aplicação e aperfeiçoamento das leis. Nesse sentido a educação de um povo tem um papel crucial de mudança de comportamento, ou seja, as escolas devem realizar debates periódicos com líderes religiosos, a fim de instruir, imparcialmente, seus alunos acerca da variabilidade e tolerância religiosa. A mudança é conquista pela luta, cumprimento do direito, e principalmente, pela educação de seu povo.