ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Enviada em 06/07/2020

No Brasil colônia era proibido por lei a prática de qualquer manifestação religiosa que não fosse da igreja católica, e somente na constituição de 1988 o Estado registrou o princípio da laicidade.Sendo assim,fica evidente que o país tardiamente oficializou o direito a manifestações religiosas que não fossem cristãs.Por esse motivo, o combate a intolerância deve partir da desconstrução da imagem pejorativa  criada em cima de religiões não cristãs e do fortalecimento do poder judiciário para punir quem cometer atos de discriminação.                                                                                                  Convém ressaltar, a princípio, que a má formação socioeducacional do brasileiro é um fator que contribui para a permanência da problemática, pois a educação é deficitária no que tange a preparar cidadãos a respeitar as diferenças.Prova disso, é o caso do estudante do Rio de Janeiro que por um ritual de passagem de sua religião de matriz africana, tinha que ir vestido com roupas brancas e colares e foi proibido de entrar na escola, quando os alunos cristãos que precisam guardas aos sábados tem o calendário adaptado em respeito a sua crença. Dessa forma, é necessário analisar o trabalho do Estado para desconstruir o preconceito que a sociedade tem sobre essas religiões e a escola deveria ser o principal instrumento para iniciar a desconstrução desse olhar negativo para com essas culturas.    Além disso, o poder judiciário  deve ser mais eficaz para aplicar a constituição e o seu princípio de laicidade. Nessa perspectiva, é necessário que os três poderes do Estado brasileiro trabalhem em conjunto para a construção de uma moral social a qual as diferenças religiosas sejam respeitadas. Sendo assim, as práticas legislativas devem atingem os setores da sociedade que mais precisam de proteção contra a discriminação, que são as religiões de matriz africana.                                                   Destarte, é necessário que o Estado com seu papel socializante, promova políticas públicas nos setores da sociedade que a abrangem educação e judiciário. Dessa forma, o Estado por meio das secretarias de educação devem promover debates nas escolas, para que levem os estudantes a conhecer a constituição e dessa maneira construir  uma postura cidadã diante de seus direito e deveres, para que dessa forma em médio prazo as próximas gerações vivam em um sociedade com uma nova moral social, a qual se respeite e tolere as diferenças religiosas. Ademais, o poder judiciário deve se fazer cumprir as leis já existentes sobre a liberdade de credo, e punir o cidadão que ultrapasse  o limite da liberdade de expressão e acebe por cometer crimes motivados pela intolerância religiosa.