ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
Enviada em 05/07/2020
Na Roma antiga, durante o império, cristãos foram perseguidos em todo o território romano por bastante tempo. Nesse contexto, é claro que ao longo da história, várias crenças foram vítimas de intolerância. Análogo a isso, no atual Brasil, muitas religiões convivem com o preconceito religioso, seja pelo histórico processo de formação religiosa no país, ou seja pela falta de interpretação da laicidade.
Em primeira análise, é válido ressaltar que o processo de colonização portuguesa no Brasil, foi regido pelo eurocentrismo, tendo como um dos principais objetivos a imposição cultural e religiosa. Destarte, por séculos o catolicismo foi a religião oficial em território brasileiro, gerando a exclusão e aversão principalmente às crenças de matriz africana, como evidenciam dados fornecidos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, nos quais as religiões afro-brasileiras são majoritariamente vítimas de intolerância. Dessa forma, revela-se que o preconceito religioso no Brasil está historicamente enraizado, o que é um desrespeito colossal.
Em segunda análise, é mister citar que a laicidade no Brasil não é devidamente respeitada. O Estado laico está garantido constitucionalmente há mais de cem anos, desde a Constituição Brasileira de 1891, no entanto, hodiernamente, política e religião ainda são usadas em conjunto para obtenção de domínio ideológico, o que causa maior aversão à crenças sem espaço político. Nesse contexto, é evidente que o desrespeito à laicidade prevista em Constituição é um grande empecilho para o combate à intolerância religiosa, já que segundo John Locke, a ausência da lei ocasiona a ausência da liberdade.
Fica claro, portanto, que medidas são fundamentais para enfrentar as dificuldades supracitadas. Cabe ao Ministério da Cultura, criar campanhas midiáticas que visem conscientizar a população sobre liberdade religiosa. Aliado à isso, o Poder judiciário deve promover maior fiscalização quanto ao Estado laico já previsto em lei. Dessa forma, a intolerância religiosa será combatida no Brasil. Só então, a sociedade brasileira respeitará a diversidade de crenças.