ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Tolerância e Progresso

No período do Brasil Colônia a prática da intolerância religiosa esteve bastante presente. Os portugueses iniciaram um processo de ensino da religião católica aos indígenas por meio de catequeses realizadas pelos jesuítas, isto ocorria de forma compulsória e sem se importar com as crenças já existentes dessas pessoas. Os negros escravizados trazidos para este território não podiam mais continuar com suas crenças e nem realizar cultos aos seus orixás, os portugueses permitiam apenas que eles seguissem o cristianismo.A atual Constituição brasileira garante que o Brasil é um país laico, prevê a liberdade de escolha religiosa e de culto, o afastamento do uso da religião em decisões públicas e pelo estado além da punição àqueles que discriminarem, ofenderem, injuriarem e/ou agredirem alguém em decorrência de sua escolha religiosa.

Apesar dessas medidas crimes de intolerância religiosa continuam ocorrendo, no ano de 2015 uma menina de 11 anos foi apedrejada na cabeça após uma gira de candomblé no Rio de Janeiro, a criança, junto de sua família, estava vestida com os trajes típicos da religião e os agressores também os insultaram verbalmente. No mesmo estado no ano de 2018 foram realizadas 30 denúncias de ataques a terreiros de religião afrodescendentes, em 2019 uma nova onde de ataques aos adeptos dessas religiões recomeçou na Baixada Fluminense, as vítimas disseram que os agressores eram traficantes evangélicos.

O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro tinha como lema de campanha: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Uma de suas ministras Damares do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é uma pastora evangélica que disse ter Mestrado “bíblico” mesmo não tendo esse titulo, e que utiliza de sua religião para tomar decisões em seu ministério, como por exemplo em relação á ideologia de gênero e sexualidade. A falta de leis mais rígidas e especificas em caso de intolerância religiosa, a falta de fiscalização do uso de religião em decisões no Legislativo, Judiciário e Executivo, além da falta de informação contribuem para a continuidade do problema.

O Ministério da Educação, a Secretaria de Cultura e as Grandes Mídias deveriam se unir para criar um conteúdo apresentado por teólogos, advogados e representantes de todas as religiões para apresentá-lo em horário nobre, como disse Helen Keller : educação leva a tolerância. Deveria ser criado um órgão para fiscalizar a imparcialidade dos três poderes, além de punir aqueles que envolverem sua religião em decisões que envolvam o país ou outro cidadão. O poder Legislativo deveria criar leis específicas para o crime de intolerância religiosa e delegacias especializadas nesse tipo de crime.