ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Macumba é o nome dado para um dos instrumentos musicais utilizados na capoeira, entretanto, esse termo foi ressignificado no Brasil para designar - de maneira preconceituosa - rituais africanos que não foram aceitos em território nacional. Nesse sentido, é visto que no Brasil, hoje, a intolerância religiosa se faz presente de modo velado e inconstitucional. Dessa forma, é válido ressaltar que tal problemática possui raízes históricas e, por ferir os direitos humanos, é preciso que o Estado invista em caminhos para combater essa discriminação.

Em primeiro plano, é importante salientar sobre o processo de formação do País. Durante o período do Império, D. Pedro I adotou a religião católica como a oficial do Brasil e proibiu a prática de outras correntes religiosas em lugares públicos. Dessa maneira, a população brasileira se tornou, ao longo do tempo, majoritariamente cristã e, por conta da repressão aplicada às outras religiões, também adquiriu um caráter preconceituoso. Consequentemente, a intolerância ficou enraizada na sociedade e, até hoje, continua a ferir os direitos à liberdade de culto previstos na Constituição.

Ademais, apesar de o Estado ser responsável por preservar tais garantias, não houveram ações direcionadas para esse problema, caso que deve ser discutido. Segundo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - responsável por selecionar os conteúdos ensinados pelas escolas -, o ensino religioso não é uma disciplina obrigatória nos centros educacionais do País. Diante disso, é possível inferir que uma ação efetiva para a laicização e manutenção do respeito às diferentes crenças, é a adoção do ensino religioso nas escolas. Por isso, é fundamental que o Governo tome tais medidas.

Destarte, percebe-se que a concretização dos caminhos para combater a intolerância religiosa é um processo vital para a democratização do Brasil. Assim, o Governo Federal deve, por meio do Ministério da Educação, introduzir o ensino religioso na BNCC, com o uso de palestras e debates - ministrados por autoridades religiosas convidadas de cada religião - para maior interação e agregação de valor. Sendo assim, o intuito de tal medida é promover o amplo conhecimento e respeito à diversidade cultural, além de criar um ambiente favorável à essas práticas e rituais. Logo, haverá, enfim, uma redução gradual da intolerância observada na sociedade brasileira e a efetivação dos direitos previstos na Constituição.