ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal promulgada em 1988, tem como princípio básico a laicidade do Estado contudo, os casos de intolerância religiosa ferem a legislação. Isso ocorre, devido a falta de políticas públicas efetivas e a ausência de consciência por parte da população. Assim, essa realidade constitui um desafio a ser resolvido.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o Ministério da Cultura carece de maior abordagem sobre as consequências dos atos de intolerância, por exemplo, o vandalismo contra templos católicos e violência contra praticantes de religiões de matrizes africanas, principalmente. Visto que a discriminação religiosa é crime, instituído pela Lei nº 9.459. Desse modo, apesar da problemática ser histórica, desde a imposição do catolicismo pelos portugueses aos povos nativos que habitavam no país; a negligência estatal quanto ao cumprimento da ordem é vigente.

Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, o individualismo é uma das principais características da pós modernidade, e, por conseguinte, parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura religiosa e seja intolerante àqueles que dela divergem. De acordo com dados do Disque 100, serviço de proteção dos direitos humanos, somente no primeiro semestre de 2019 foram registradas 354 denúncias contra esse crime, um aumento quando comparado com o mesmo período em 2018.

Sendo assim, diante do exposto, entende-se a necessidade de que o Ministério da Cultura promova campanhas informativas, por meio de redes sociais, sobre as consequências da intolerância religiosa, para resguardar as raízes heterogêneas da população. Assim, as pessoas saberão lidar melhor com a situação. Além disso, deve-se instalar instituições específicas para esse ramo, com verbas governamentais, a fim de garantir a coexistência da rica diversidade religiosa brasileira. Por certo, tais caminhos possibilitarão o combate efetivo à falta de tolerância religiosa.