ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Durante o século XVIII, um movimento chamado Iluminismo foi expressado por filósofos como John Locke em que se acreditava nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. Nesse sentido, todo homem seria livre para se expressar e acreditar naquilo que lhe for conveniente, incluindo sua religião ou até mesmo a ausência dessa. No entanto, apesar do Brasil possuir uma Constituição pautada nesses princípios, verifica-se no país diferentes níveis de intolerância religiosa, sendo essa motivo para atos violentos, tais como agressão física e moral aos praticantes de determinada crença. Dessa forma, faz-se necessário a elaboração de caminhos em favor do combate a tal problemática.

Em primeira análise, o Brasil é considerado um país laico, o que significa que não há preferência religiosa por parte do Estado. Contudo, essa característica somente foi adquirida por meio da proclamação da República, uma vez que desde a chegada dos europeus existiram diversas tentativas em suprimir as crenças já existentes dos nativos, inclusive com base no catecismo jesuíta. Além do mais, os africanos escravizados também foram alvos de repressão a partir da punição de suas práticas religiosas de matriz africana. Dessa forma, pode-se constatar ainda nos dias atuais a presença da intolerância em relação à diferentes grupos e religiões, manifestada a partir de diversas agressões, como preconceito, impedimento da realização de determinados cultos e cerimônias religiosas, entre outros.

Seguindo essa perspectiva, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 85% dos cidadãos se declaram como cristãos. Porém, segundo uma matéria publicada na Folha, os grupos mais afetados pela intolerância religiosa consistem naqueles de descendência afro-brasileira. Tal fato evidencia a grande repressão de crenças de caráter minoritário, contribuindo para a violação dos direitos humanos que asseguram o livre arbítrio do indivíduo na escolha de seus valores. Nesse caso, as medidas de combate a essa situação devem se basear na construção de uma nova sociedade que não cometa os erros de seus antepassados, sendo isso possível com base em uma fiscalização eficiente do cumprimento das leis estabelecidas constitucionalmente.

Para tanto, torna-se imprescindível que o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Educação, elaborem políticas públicas de prevenção à intolerância religiosa, como ciclos de palestras e congressos a respeito do tema, além de incentivar o estudo das ciências humanas, tais como História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Por fim, cabe ao Estado garantir a segurança de cada indivíduo independente de suas crenças, punindo os agressores segundo as penas descritas nos artigos constitucionais, além de solicitar à população que denunciem quaisquer atos de preconceito religioso.