ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Intolerância religiosa é o ato discriminatório e ofensivo às religiões e indivíduos pertencentes ou praticantes de crenças e cultos.  O ato intolerante no âmbito da religião esteve fortemente presente ao longo da história da humanidade, devido, principalmente, ao seu atrelamento nos meios políticos, sociais e econômicos. Assim, atualmente, apresenta seus reflexos e consequências de maneira duradoura nas sociedades mundiais, os quais estão fortemente ligados às desigualdades sociais, práticas vexatórias e agressão verbal e física, que, portanto, devem ser combatidos por meio de um diálogo maior entre sociedade e Estado.

Ao longo do processo histórico da formação do Brasil, com o início da colonização brasileira e a vinda de jesuítas, nunca esteve mais claro o combate às práticas religiosas não realizadas em território europeu, bem como a proibição de qualquer manifestação espiritual distinta à católica, religião dominante do território português. Acrescido a isso, a ideologia de superioridade europeia e a criação da imagem segregatória do nativo e do negro, por parte do colonizador, como selvagens, desumanos e não civilizados, foram fatores que levaram à marginalização de seus cultos, sobretudo às de matriz africana.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, todo e qualquer indivíduo possui o direito de liberdade religiosa perante a laicidade do Estado. No entanto, segundo dados apontados pelo Ministério dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada quinze horas no Brasil, as quais relatavam ataques físicos, psicológicos e vexatórios ao indivíduo, o que comprova, portanto, os meios segregacionistas utilizados ainda por indivíduos de países considerados laicos como ataque a um povo.

Diante do exposto, pode-se concluir que o combate à discriminação religiosa é de extrema importância para a garantia dos direitos integrais de todos os cidadão, bem como o seu bem-estar. Assim, cabe aos indivíduos o repúdio a inferiorização das mais diversas crenças e costumes presentes em território brasileiro, por meio de debates nos meios tecnológicos capazes de eliminar a prevalência de superioridade cultural e religiosa. Por fim, o Ministério Público deve promover ações judiciais pertinentes contra atitudes discriminatórias e ofensivas, de modo a incentivar a diversidade cultural e religiosa presentes no país. Assim, a partir da ação conjunta das propostas citadas, o país alcançará um verdadeiro patamar de direito de Estado laico.