ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na célebre obra “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista goza de uma imagem extremamente otimista do Brasil que, na sua opinião, necessita apenas de alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Na contemporaneidade o país continua com uma série de deficiências, dentre elas a intolerância religiosa, que persiste devido a ineficiência estatal frente a essa problemática, assim como, pelo preconceito social. Tais fatos constituem um terreno fértil para a permanência desse tipo de preconceito e precisam ser enfrentados.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal de 1988, considerada um grande avanço de cidadania da nossa nação, garante que ninguém poderá sofrer qualquer tipo de agressão por conta de sua crença, ou seja, não poderia haver no Brasil qualquer tipo de manifestação intolerante devido a religião de outrem. No entanto, apesar da nossa Carta Magna defender a livre manifestação religiosa, o país carece de dispositivos penais para que a prática se torne crime e que, dessa forma, possa existir uma resposta estatal frente a esse tipo de intolerância punindo os agressores por meio de multas, serviços comunitários e outras sanções penais.

Outrossim, baseando-se na magnífica obra “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, pode-se observar como o meio em que o indivíduo está inserido é capaz de interferir em seu comportamento e pensamento social. Assim sendo, é irrefutável o fato de que é preciso combater o preconceito religioso de maneira social, para que a população saiba identificar os preconceitos presentes em suas raízes e que, muitas vezes, passam desapercebidos sem que a pessoa possa entender o que é o preconceito religioso, é preciso fazer os cidadãos pensarem sobre essa temática, como defendia o filósofo iluminista Voltaire que dizia ser preconceito aquilo que não paramos para analisar racionalmente, já que todo preconceito nasce de uma falta de esclarecimento sobre certa temática.

Destarte, é mister o combate em face da intolerância religiosa no Brasil. Primeiramente, é urgente que o Congresso Nacional junto do Presidente da República, ratifique uma lei penal de enfrentamento a esse tipo de preconceito e que, além disso, seja construído, por meio dos Tribunais de Justiça estaduais, uma jurisprudência segura contra essa intolerância dando celeridade aos processos dessa natureza. Ademais, o MEC, junto às secretarias estaduais de educação, poderia promover palestras, aulas e seminários em escolas da rede pública com o objetivo de alertar a população sobre essa problemática, orientando os cidadãos a identificar e, também, saber como agir diante da intolerância religiosa. Com a implementação de tais medidas, o Brasil estará mais próximo de se tornar um país desenvolvido como sonhava Policarpo Quaresma.