ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Quando os portugueses chegaram à terra que, posteriormente, viria a se chamar Brasil, foi celebrada a primeira missa. Em seguida, iniciou-se um processo de catequisação indígena, negando a religião desses e convertendo-os à religião Católica. Isso, por sua vez, deixou um legado que se perpetua até os dias atuais, refletindo-se em atos de intolerância religiosa. Por isso, há a necessidade de debater acerca dos caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. Para tanto, cabe destacar a necessidade de romper com uma herança colonial intolerante, bem como necessidade de uma legislação mais severa para crimes de intolerância religiosa.

Em primeira análise, deve-se observar o contexto histórico em que o País foi construído, onde havia espaço para apenas uma religião: a Católica. Nesse contexto, os negros tiveram de adotar o sincretismo religioso, para não serem punidos por cultuar seus deuses. No entanto, infelizmente, religiões de matriz africana seguem sendo atacadas, como aconteceu com Solange Brito, responsável por um terreiro de umbanda, que teve seu templo destruído por uma bomba caseira e seu filho agredido fisicamente. Nesse sentido, é evidente que o Brasil carrega consigo um legado de intolerância religiosa, que mesmo após séculos de história, ainda é presente em nossa sociedade e deixa vítimas. Por isso, é necessário combater a intolerância religiosa veementemente.

Ademais, a Constituição de 1988 garante liberdade de crença e a proteção dos locais de culto, como consta no artigo quinto. Entretanto, as leis não tem sido suficientes para inibir essa problemática. Isso, por sua vez, ocorre porque as penas previstas dificilmente chegam à detenção do agressor, gerando assim um sentimento de impunidade à sociedade. Sob esse prisma, um levantamento realizado pela PUC-Rio aponta que de 847 casas pesquisadas, 430 disseram que sofreram algum tipo de intolerância religiosa. Visto isso, é inadimissível a perssitência desse tipo de violência em tamanha proporção.

Portanto, os fatos supracitados evidenciam que, desde os tempos de Brasil Colônia, o problema nunca cessou. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação promover a conscientização das crianças e adolescentes nas escolas, para que não se tornem adultos intolerantes, por meio do ensino religioso, esse de maneira abrangente e que contemple as religiões de todos, ou mesmo a ausência delas. Não obstante, cabe ao Poder legislativo desenvolver a legislação, de tal forma que os crimes sejam rigorosamente punidos, com pena de reclusão de no mínimo cinco anos, para que crimes dessa ordem sejam inibidos. A consequência seria um País mais tolerante à diversidade religiosa, assim, combatento a intolerância religiosa no Brasil.