ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O Brasil desde sua colonização tem marcas de intolerância religiosa, os portugueses impunham sua religião aos nativos e reprimiam os cultos e tradições africanas, tal opressão ainda no século XXI mostra seus reflexos, e foi enraizada na sociedade gerando problemas como o preconceito e a perseguição.

Um fato a salientar é que o preconceito foi naturalizado, o que é percebido à medida que muitos usam de discursos ofensivos sem perceber ou saber seu real significado. Essa situação pode ser exemplificada com a expressão popular “chuta que é macumba”, que é um desrespeito com a religiões de matriz africana, mas é cotidianamente dito, pois este credo é incompreendido e a macumba tratada como algo negativo. Para o filosofo Fabiano de Abreu “a intolerância religiosa é o resultado da limitação do conhecimento”, visto isso é necessário que se tenha acesso a essas crenças e a todas que tem sido obscurecidas pela ignorância. A lei número 11.645 da Constituição Federal prevê o estudo obrigatório da história e da cultura indígena e afro-brasileira, da mesma forma o estudo da teologia pode ser incentivado.

Ainda, cabe abordar que o estado laico no Brasil é de grande importância para o combate as intolerâncias. A separação entre política e religião foi um avanço, pois em muitos períodos da história ocorreu perseguição a grupos religiosos por parte até mesmo do Estado, hoje este tem o papel de defender a liberdade de culto e proteger as minorias afetadas por preconceito e violência. Entretanto, segundo balanço do disque denúncias do Ministério da Mulher, Família e Cultura em 2019 as denúncias de intolerância religiosa aumentaram 56%, o que reforça ainda mais a importância do papel do regime político, já que os oprimidos tem a quem recorrer, o que em dados momentos não foi possível pela parcialidade do governo.

Diante desse cenário, medidas são necessárias para resolver a questão. Primeiramente, o acesso ao conhecimento é necessário, o Ministério da Educação deve inserir o ensino teológico na educação básica, o que pode ampliar os horizontes, contribuindo para a quebra de paradigmas sociais e interrupção da perseguição histórica motivas por disparidades de crenças. Também é importante que o Executivo aplique de maneira efetiva as punições previstas por lei em casos de preconceito e violência, para desencorajar opressores a repetirem tais ações e proteger os grupos religiosos. A liberdade é um direito e nenhum ser humano deve ser privado dela.