ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial surgiram graves perseguições religiosas na Europa que culminaram na morte de inúmeros judeus. Analogamente, atualmente, no cenário brasileiro, existe uma grande intolerância contra as religiões que está causando sérios problemas devido ao aumento da violência contra os fiéis e à falta de aplicação das leis.

Nesse contexto, em primeira análise, o número de agressões às pessoas religiosas está se elevando. Tal fato acontece, pois, muitas das vezes, os indivíduos não respeitam a liberdade de culto prevista pela Constituição Federal de 1988 e tentam impor suas crenças sobre as demais pessoas, o que leva a sociedade à sérios conflitos e até a casos de violência física. Dessa forma, por causa desse acontecimento, segundo o portal G1 da emissora Rede Globo, o número de ocorrências, denúncias, discriminações e agressões por causa da intolerância está cada vez mais elevado e correspondeu a 15% das ocorrências policiais no ano de 2018, o que é muito grave.

Ademais, em segunda análise, as leis brasileiras se mostram pouco efetivas quanto à aversão religiosa. Isso acontece porque o sistema judiciário do Brasil não conta com nenhum órgão responsável por tratar apenas das perseguições às religiões e o Supremo Tribunal Federal fica encarregado de cuidar de, basicamente, todas as ocorrências de crimes, infrações e roubos ocorridos no território nacional, fazendo com que as sanções não sejam aplicadas corretamente as pessoas que desrespeitam as leis. Dessa maneira, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, cerca de apenas 22% das perseguições às crenças religiosas são julgadas, o que é extremamente preocupante.

Portanto, tendo em vista os aspectos abordados sobre a violência contra as manifestações dos fiéis e a baixa aplicação das leis, é preciso que medidas sejam tomadas. Cabe à Mídia, grande difusora de informações e principal meio formador de opiniões, conscientizar os cidadãos acerca da necessidade de respeitar a liberdade de culto dos religiosos por intermédio de campanhas publicitárias, para que, assim, o índice das agressões aos fiéis diminua. Além disso, é necessário que o Governo Federal, como instância máxima de poder do Brasil, crie um órgão responsável por tratar de assuntos que envolvem questões religiosas através de uma proposta elaborada no Senado Federal, para que, desse modo, as sanções previstas pelo código penal sejam devidamente aplicadas aos indivíduos.