ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Essa afirmação da filósofa existencialista Simone de Beauvoir pode servir de metáfora ao combate a intolerância religiosa no Brasil, uma vez que por mais escandalosa que seja a situação poucos são os esforços destinados para resolvê-la. Diante disso, indubitavelmente, tal conjuntura advém tanto da naturalização desse crime quanto da negligência estatal.

A princípio, vale ressaltar que a incompreensão das diferentes doutrinas naturalizou-se entre as civilizações, tornando-se algo comum do cotidiano das pessoas. Segundo o filósofo Hippolyte Taine, o homem é produto do meio, da raça e do momento histórico no qual vive. Por conseguinte, tende a replicar padrões enraizados na sociedade e que são transmitidos de geração em geração, por exemplo, a intolerância religiosa. Assim, lembra-se da Caça às bruxas, movimento de perseguição religiosa e social organizado pela Igreja Católica e muito presente na Idade Média, que tinha como objetivo literal caçar, torturar e matar mulheres as quais não seguiam os preceitos do catolicismo. Em decorrência, percebe-se que tal preconceito é enraizado na sociedade há séculos, a banalização da violência física e psicológica contra dogmas os quais diferem do cristianismo.

Além disso, destaca-se o descaso do Estado como agravante desse problema. Sob esse viés, o sociólogo alemão, Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, afirmou que a anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga a esse pensamento, nota-se que o Art. 208 da Constituição Federal, legislação a qual criminaliza o preconceito religioso, encontra-se em estado de anomia, pelo fato de ser infringida, por vezes, sem qualquer punição ao infrator.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Urge que o MEC adicione na grade curricular, através de verbas governamentais e reuniões pedagógicas, aulas com professores de sociologia e história as quais abordem a diferença entre dogmas, a origem da aversão a diferentes cultos, seus efeitos na sociedade e como combatê-la com a finalidade de finalizar a Caça às bruxas. Também, é necessário que os poderes Legislativo e Executivo crie e execute de forma adequada leis, por meio de reuniões na Câmara e no Senado e julgamentos, que visam a punição adequada de indivíduos os quais pratiquem qualquer tipo de bestialidade tendo como justificativa a doutrinação religiosa alheia, tendo como objetivo retirar tais leis de seu estado de anomia. Somente assim, a Constituição será seguida e tal escândalo será erradicado.