ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Sob o comando de Deodoro da Fonseca, o então presidente do país inaugurou uma nova lei no Brasil: a liberdade religiosa. Tal legislação, concedeu permissão de culto para todas as religiões presentes no país. Nesse sentido, esperava-se que essa medida fosse capaz de combater a intolerância religiosa. No entanto, esse objetivo não foi alcançado, uma vez que as raízes do passado colonial permanecem na sociedade contemporânea, o que, provoca práticas preconceituosas e violentas, assim, essas se configuram como os principais empecilhos para se assegurar a plena liberdade religiosa no país.

Com apoio da coroa portuguesa, no período colonial, os jesuítas eram os responsáveis por catequizar os nativos e negros, também chamados de infiéis. Desse modo, nas aldeias jesuíticas, os padres ensinavam a eles a “boa fé”, ou seja, a religião católica, assim, os mesmos foram obrigados a se converter a religião oficial do Império. Sob esse viés, na sociedade atual, verifica-se a persistência do censo de superioridade entre as religiões, esse fator é responsável por pregar a intolerância religiosa, já que, há a ideia de que uma determinada crença e superior a outra, por isso, essa deve ser seguida e quando isso não ocorre, há o enfrentamento.

Tal enfrentamento, denota o comportamento preconceituoso da população, que não compreende a normalidade de haver diferentes religiões. Consequentemente, a intolerância provoca atos de vandalismo e confrontos violentos, o que representa uma ameaça à segurança do país. Assim, segundo o filósofo Thomas Hobbes, tal comportamento representa uma quebra do contrato social, ou seja, ao abdicar do estado de Natureza, no qual os homens vivem com plena liberdade, espera-se que o Estado assegure a segurança, o que, no Brasil, não ocorre.

Sob essas perspectivas, sabe-se que é fundamental a ação de agentes afim de combater o fim da intolerância religiosa no Brasil, como a tentativa realizada no governo de Deodoro. Portanto, cabe ao Ministério da Educação, como órgão responsável pela formação da base escolar do Brasil, incluir desde a educação infantil uma matéria, de caráter pedagógico, a fim de mostrar a origem da concepção religiosa e seu processo de formação, para, assim, evitar ações com teor discriminatório e comparativo. Além disso, é dever do poder legislativo, já que esse é responsável pela formulação de novas leis, criar uma legislação que puna, de forma mais rigorosa, práticas de intolerância contra religiões, com o objetivo que a população atacada tenha mecanismos de defesa reconhecidos perante a lei.