ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as liturgias. Embora seja uma conquista, o problema da intolerância religiosa no Brasil continua presente, visto que indivíduos ainda sofrem discriminações e são violentados constantemente. Dessa forma, em razão dos costumes enraizados na sociedade e da insuficiência legislativa, emerge um problema complexo, que precisa ser revertido para assim garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos democráticos garantidos.

Primeiramente, é preciso salientar que o preconceito com diversos grupos religiosos é uma causa latente desse problema. Desde o início da história, a nação sofre com episódios de intolerância religiosa, uma vez que, por conta dos portugueses, os indígenas e africanos, tiveram que abandonar suas crenças e aceitar os dogmas católicos. Outrossim, as religiões que mais sofrem discriminação no cenário atual do país são as de fiéis afro brasileiros difundidas na época colonial pelos escravos trazidos da África, de acordo com pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos, representam 75% dos casos.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a ineficiência da legislação na proteção das minorias. Diante disso, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2013, uma denúncia era realizada a cada três dias, se mantendo até dias atuais, evidenciando-se assim uma lacuna na democratização dos direitos dos indivíduos. Diante disso, a justiça não é efetuada e pela falta de consequências o problema em questão não é resolvido.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária para a erradicação da intolerância religiosa no Brasil. Ademais, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos aliado à polícia reprima práticas preconceituosas com relação às outras religiões, por meio de projetos que incentivem denúncias e as  investigações de casos realizados a partir da limitação de articulações preconceituosas via internet, como feito com movimentos neonazistas no Brasil, para assim fomentar a convivência plena de pluralidade religiosa brasileira. A partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil melhor onde todos terão seus direitos e a liberdade de frequentarem e acreditarem em suas crenças sem temerem preconceitos de outros.