ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No filme, “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, é retratada a história de Zé do burro - homem humilde do sertão - que é impedido de pagar sua promessa, devido ao preconceito pela sua fé, o Candomblé. Fora da ficção, a discriminação religiosa é também uma realidade no Brasil. Com isso, a falta de debates acerca da diversidade cultural e a ineficácia das leis que punem tal delito atuam como agravantes do atual cenário.

Em primeiro lugar, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Declaração Universal dos direitos Humanos, prevê o direito a liberdade de escolha da fé e região do indivíduo. Entretanto, na prática, esse direito nem sempre é respeitado. Nesse sentido, dados do Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que as religiões afro-brasileiras são os principais alvos de desrespeito. Tal situação está de acordo com o pensamento do sociólogo Nina Rodrigues - de que o passado molda a história do futuro - pois, tais dados refletem a permanência da ideologia de inferioridade dos negros, e da sua cultura, defendida pelos Europeus, mesmo depois de séculos.

Ademais, é necessário evidenciar que, conforme a Constituição Brasileira de 1988, ofender alguém por questões religiosas é crime. Apesar disso,uma pesquisa - feita pela Secretaria de Direitos Humanos - indica um aumento de 22% no número de denúncias por discriminação religiosa, nos últimos 5 anos. Sendo assim, é clara a insuficiência das leis atuais para o combate do preconceito a crença do cidadão, pois, a impunidade, atrelada a penas que não repreendem, de fato, a discriminação acaba contribuindo para a persistência da intolerância no país.

É imprescindível, portanto, medidas do Estado para a melhoria da situação. Dessa forma, o Ministério da Educação e Cultura deve, juntamente com os municípios, popularizar a cultura afro-brasileira, por meio da promoção de palestras e exibição de filmes, que exaltem a importância da diversidade cultural no país, nas escolas e universidades, a fim de diminuir o preconceito religioso por essa e outras culturas. Além disso, o Ministério da Justiça precisa tornar as leis contra a discriminação por crença mais eficazes, por meio da implementação de penas mais severas para tal crime, para que haja uma diminuição significativa no número de denúncias feitas pela intolerância. Somente assim, dramas vividos pelo preconceito, como os do personagem Zé do burro, deixarão de persistir na sociedade brasileira.