ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

É notória a questão da intolerância religiosa no Brasil. Segundo a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, de 2011 a 2014, foram registrados uma denúncia a cada três dias. Há vários desafios que corroboram para a existência desse problema, mas, não raro, estão ligados tanto às raízes históricos da ausência de respeito às diferenças culturais, quanto a dificuldade que as normas legais encontram para garantir a liberdade de culto religioso atualmente no território nacional.

De fato, o Brasil se estruturou sobre bases que restringem a diversidade religiosa. Durante o século XVI, os missionários jesuítas obrigavam os nativos do solo brasileiro adotarem o cristianismo como religião. Ainda nesse contexto, escravos e seus descendentes na província da Bahia revoltaram-se contras as restrições religiosas impostas pelo governo português, episódio que ficou conhecido como a revolta dos escravos mulçumanos maleses. Por essas razões, o passado intolerante se reproduz no presente - ainda segundo a Secretária de Direitos Humanos, as religiões afrodescendentes são as principais vítimas do preconceito religioso hodiernamente.

Não obstante, o preconceito religioso é resultado também da insuficiência das leis na garantia das liberdades individuais. Apesar da carta magna, no Artigo 5°, estabelecer o direito à liberdade e o código penal tipificar as injúrias religiosas como crime, segundo dados do Governo Federal, 20% dos casos denunciados em 2013 envolveram violência física. É evidente, por isso, que embora o país seja constitucionalmente laico, as ações de âmbito legal se mostram pouco protetoras para garantia da pluralidade de religiões no país.

Verifica-se, portanto, que a intolerância religiosa possui tendência histórica e também está ligada à insuficiência das leis. Tendo em vista as dimensões do problema, o Ministério da Educação pode prover, por meio de disciplinas no currículo escolar, o estudo da história das religiões e a importância da valorização das diversas matrizes que fazem parte da formação sociocultural do Brasil. Desse modo, com cidadãos conscientizados, as leis que resguardam o direito às crenças serão respeitadas e mais eficazes. Assim, será possível minimizar este problema que já perdura por mais de quinhentos anos no país.