ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Conforme a constituição federal de 1988 é previsto, na forma da lei, o direito a liberdade de crença e proteção aos locais de culto religioso. Entretanto no Brasil, na pratica esse direito não é assegurado devido a presença da intolerância religiosa vista no país. Deste modo, dois aspectos importantes motivadores do problema se destacam: a falta de educação escolar e a fraqueza do sistema penal.

Primeiramente, é indubitável lembrar que a falta de educação escolar atua como um dos principais causadores do problema. Bem como já dizia Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele ser “, isso porque a educação é a base da identidade humana, e logo, o pilar da sociedade. Desta maneira, evidencia-se que a formação de um cidadão preconceituoso e intolerante se da principalmente a partir da carência educacional brasileira.

Por outro lado, é importante salientar que essa discriminação religiosa provem também da grande tolerância penal no Brasil. No artigo 208 do código penal Brasileiro, por exemplo, para crimes de intolerância religiosa, é previsto detenção de um mês e, no máximo, um ano. O que para crimes deste cunho nos dias de hoje, é uma pena baixa. Neste prisma, torna-se notável que atos de preconceito religioso quase não possuem consequências para os praticantes dessas atitudes, reforçando a fraqueza constitucional do Brasil.

Portanto, medidas para combater a intolerância religiosa são necessárias. Por isso, cabe ao Ministério da Educação reformular a grade do ensino básico, através da colocação de mais professores de história, atribuindo um ensino mais completo de história cultural das nações, afim de que, os futuros cidadãos tenho um senso maior de empatia, e não pratiquem atos preconceituosos. E também, o poder legislativo deve endurecer a pena contra crimes de violência e intolerância religiosa, através da elaboração de leis mais rígidas, para que, a intolerância violenta sofra consequências. Assumindo assim, a garantia dos direitos a liberdade e proteção religiosa.