ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Enviada em 20/09/2020

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de 2011 até julho de 2014 foram feitas 75 denúncias de discriminação à religião afro-brasileira. Nesse contexto, fica claro que mesmo o Brasil sendo um país laico, há intolerância religiosa na sociedade contemporânea. Desse modo, em razão do silenciamento e do baixo número de denúncias, emerge um problema complexo que deve ser revertido.

Primeiramente, é preciso salientar que a falta de debates é uma causa latente da problemática. Segundo Foucalt, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno das discussões baseadas em discriminação de religiões,  que não contribui para o conhecimento da população sobre a questão, tornado o seu combate mais dificultado.

Paralelamente, as poucas vítimas de ofensas e atitudes agressivas motivadas por sua crença religiosa que buscam o disk denúncias dos Direitos Humanos configuram outra causa do problema. Já que a aplicação do Código Penal contra o crime de intolerância de religião depende de denúncias, mas o silenciamento impede que muitos cidadãos possuam informações de seus direito legais. Dessa forma, as leis brasileiras não estão sendo eficazes no combate desse crime.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, líderes religiosos, em parceria com o Ministério da Cidadania, criarão uma campanha contra a intolerância religiosa, que promoverá debates por meio de palestras em diversos espaços religiosos. Tais eventos contarão com a presença de fiéis, especialistas no assunto e funcionários da plataforma de denúncia, a fim de que mais pessoas tenham noção de seus direitos, os números de denúncias do delito em questão aumentem e, assim, a luta contra a intolerância religiosa seja concreta no Brasil