ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

É notória a questão da intolerância religiosa no Brasil. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de 2011 a 2014, foram registrados uma denúncia a cada três dias. Há vários desafios que corroboram para a existência desse problema, mas, não raro, estão ligados tanto às raízes históricas da falta de respeito às diferenças culturais, quanto a dificuldade que as normas legais encontram para garantir a liberdade de culto religioso atualmente no território nacional.

De fato, o Brasil se estruturou sobre bases que restringem a diversidade religiosa. No século XVI, missionários jesuítas obrigavam os nativos indígenas adotarem o cristianismo como religião. Há também a revolta dos escravos maleses na província da Bahia que marca a resistência contra as restrições religiosas impostas pela monarquia portuguesa. Por essas razões, o passado intolerante não foi superado. Prova disso são os dados ainda da SDH/PR que mostram as religiões de origem africana como as principais vítimas do preconceito hodiernamente.

Além disso, é evidente também que há uma dificuldade das leis para garantia de liberdade religiosa. Somente em 2013, segundo dados do Governo federal, 20% dos casos de intolerância denunciados envolveram violência física. Isso mostra que há um desrespeito às normas legais. Mesmo o código penal reconhecendo injúria religiosa como crime, sujeito à prisão, é possível perceber que há um contraste entre o que a lei determina e o que realmente ocorre na prática.

Portanto, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter essa situação. O estado pode promover nas escolas o conhecimento da história das religiões, com o Ministério da Educação incluindo esse tema na matriz curricular do ensino médio, a fim de conscientizar e mostrar a importância de cada religião para formação sociocultural do país. Dessa forma, educando os cidadãos, será possível também minimizar o desrespeito as leis que visam a proteção da pluralidade religiosa e, assim, seremos uma sociedade mais tolerante.