ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

É indiscutível que diante das mazelas que assolam o século XXI, a intolerância religiosa representa ameaça ao princípio da isonomia, assegurado pela Constituição brasileira. Esse quadro está intrinsicamente ligado à realidade do país, seja pelo preconceito secular no Brasil, seja pela diminuta aplicabilidade das leis. Nesse sentido, é essencial a análise do cenário, que oriundo de aspectos históricos e sociais, necessita de intervenção para atenuá-lo.

Em uma análise inicial, nota-se que a aversão às diversidades religiosas no Brasil dificulta a tolerância nesse sentido. Esse quadro perdura desde o início do século XVI, com a imposição do catolicismo pelos portugueses aos nativos durante a época do Brasil colônia. Sob esse âmbito, apesar da legislação brasileira assegurar o direito a isonomia e à liberdade de manifestação religiosa, o preconceito histórico é evidenciado, o qual se manifesta por meio de uma denúncia de intolerância religiosa a cada três dias, segundo a Secretaria de direitos humanos da Presidência da República. Dessa forma, é possível notar que o preconceito às diferentes religiosidades contribui para a manifestação intolerante.

Outrossim, observa-se que há punições judiciais para comportamentos intolerantes à religião, garantidos pelo Código Penal brasileiro. Entretanto, muitos cidadãos externam ofensas e excluem socialmente pessoas de religiões diferentes com um discurso disfarçado de liberdade de expressão. Assim, é notório que, há pouca aplicabilidade do que assegura o Código penal. Esse cenário corrobora o termo “ilusão da contemporaneidade” defendido pelo filósofo Jean Paul Sartre, já que a população acredita estar usufruindo da liberdade de culto, sendo que essa não é, de fato efetivada.

Intervir nas necessidades da questão é, portanto, indispensável para promover as transformações sociais requeridas. É fundamental, portanto, que as escolas, enquanto formadoras de opiniões, atuem por meio de seminários com esse assunto, além de trabalhar o problema como transversal no currículo das séries iniciais. Isso, com a finalidade de atenuar o ideal preconceituoso enraizado no país e reforçar a alteridade entre as crianças. Somado a isso, o Governo federal, juntamente com suas secretarias, deve atuar por meio de delegacias especializadas nesse âmbito, bem como incentivar as denúncias mediadas pelas mídias. Assim, objetivando a minimização da intolerância religiosa por meio das punições devidas. Dessa forma, a somatória dessas ações atenuaria, portanto, a intolerância à religiosidade diversa, bem como garantiria o direito a manifestação de culto, que é indispensável em uma democracia laica.