ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Desde o momento da conquista do Brasil pelos portugueses em 1500, a intolerância religiosa tem se manifestado. Padres e membros da Igreja Católica, através dos anos, forçaram a catequização dos índios brasileiros na tentativa de torná-los cristãos, renegando e apagando dessa forma, as antigas religiões indígenas. De maneira análoga ao passado brasileiro, a intolerância religiosa persiste durante o século XXI, potencializando todos os seus malefícios perante à sociedade. Este cenário preocupante ocorre tanto pela ineficiência das leis que regem o assunto, quanto pela intensificação da alienação e da polarização entre as pessoas causada pelas redes sociais.

É fulcral pontuar, primeiramente, que as brandas penalidades tipificadas no Código Penal não coíbem de forma suficiente a prática de intolerância entre religiões. Esta lógica comprova-se a partir de dados da Secretaria de Direitos Humanos, que registrou 1 denúncia ofensiva a cada 3 dias no período de 2011 a 2014, índice alarmante para um país que deveria respeitar o pilar básico do Estado Democrático de Direito: sua Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que detenção de 1 mês a 1 ano - como versa o artigo 208 do CP - é uma punição deveras tolerante com o ato de desrespeito à crença alheia, afinal, há a certeza de que este crime não caracterizaria a reclusão - quando o réu efetivamente pode ser preso -, cabendo um simples pagamento de multa ao infrator. Ademais, soma-se isso ao fato de que, ainda segundo a Secretaria de D.H., as religiões de matrizes africanas são evidentemente as mais perseguidas, revelando, dessa forma, o racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira, responsável aumentar ainda mais a segregação de uma nação polarizada.

Além disso, as redes sociais ampliam de forma assustadora o risco de alienação e radicalização da sociedade através de seus algoritmos. Conforme o relato de Tristan Harris, cientista de dados, ao documentário “O Dilema das Redes”, plataformas como Facebook, Google, Instagram, entre outras, tornam-se economicamente viáveis apenas através da venda de anúncios. Dessa maneira, os algoritmos responsáveis pelo engajamento - mais atividade do usuário dentro da rede - e pela retenção - quando o usuário fica preso, viciado ao site - descobriram que a melhor forma de terem sucesso em sua missão seria pela sutil manipulação de comportamento do usuário, tornando-o, a cada novo acesso ao site, mais radical e polarizado. Logo, o resultado de uma sociedade historicamente manchada pela intolerância religiosa, acrescida de uma manipulação que atinge mais de 140 milhões de brasileiros - número de usuários do Facebook, de acordo com a própria empresa - é certamente catastrófico, com a possibilidade de formação de um Estado Fundamentalista no pior dos casos.