ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Desde a chegada dos portugueses no Brasil, a intolerância religiosa tornou-se algo comum, uma vez que, índios e escravos, trazidos posteriormente, tiveram de abandonar a religião deles para adequarem-se àquelas que os portugueses diziam ser corretas. Diante disso, a intolerância religiosa é um exemplo de racismo, além de desrespeitar a Constituição da República Federativa do Brasil.

Em primeira análise, a intolerância religiosa, no Brasil, é uma forma de racismo religioso, pois, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as religiões afro-brasileiras são as que mais sofrem discriminação, haja vista que, de 216 denúncias, 75 destas referem-se apenas às religiões praticadas pelo povo negro, o que é algo inadmissível porque, embora haja a liberdade de expressão, discriminar alguém por conta de crença é crime inafiançável e imprescritível.

Ademais, a Constituição da República Federativa do Brasil assegura a liberdade de crença, proteção e respeito às todas as pessoas, além de determinar que o Estado brasileiro é laico, o que inviabiliza e criminaliza ações discriminatórias com os diferentes tipos de crenças. Isso demonstra que, além de ser uma ação racista, discriminar as pessoas por conta de crença fere os direitos individuais das pessoas.

Portanto, a intolerância religiosa favorece o racismo, além de ser um ato inconstitucional. Sendo assim, a fim de diminuir as ocorrências de tais atos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve, por meio de propostas ao Poder Executivo, propor penas mais altas às pessoas que discriminarem os outros por conta de crenças, alterando a pena, de um ano à, no mínimo, dois anos, pois, dessa forma, as pessoas serão desmotivadas a praticar tais atos, diminuindo, assim, a existência de discriminações religiosas.