ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

É indiscutível que, diante das mazelas que assolam o século XXI, a intolerância religiosa representa ameaça ao princípio da isonomia, assegurado pela Constituição brasileira. Esse quadro está intrinsicamente ligado à realidade do país, seja pelo preconceito secular no Brasil, seja pela diminuta aplicabilidade das leis. Nesse sentido, é essencial a análise do cenário que, oriundo de aspectos históricos e sociais, necessita de intervenção para atenuá-lo.

Em uma análise inicial, nota-se que a aversão às diversidades religiosas, no Brasil, dificulta a tolerância nesse sentido. Nesse contexto, esse quadro perdura desde o início do século XVI, com a imposição do catolicismo pelos portugueses aos nativos durante a época do Brasil colônia. Sob esse âmbito, apesar de a legislação brasileira assegurar o direito à isonomia e à liberdade de manifestação religiosa, o preconceito histórico é evidenciado, o qual se manifesta por meio de uma denúncia de intolerância religiosa a cada três dias, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dessa forma, é possível notar que o preconceito às diferentes religiosidades contribui para a manifestação intolerante.

Outrossim, observa-se que há punições judiciais para comportamentos intolerantes à religião, garantidos pelo Código Penal brasileiro. Entretanto, muitos cidadãos externam ofensas e excluem socialmente pessoas de religiões diferentes com um discurso disfarçado de liberdade de expressão. Assim, é indubitável que há pouca aplicabilidade do que assegura o Código penal. Esse cenário lamentável corrobora o termo “ilusão da contemporaneidade” defendido pelo filósofo Jean Paul Sartre, já que a população acredita usufruir da liberdade de culto, sendo que essa não é, de fato, efetivada.               Intervir nas necessidades da questão é, portanto, indispensável para promover as transformações sociais requeridas. Nesse contexto, é fundamental que as escolas, enquanto formadoras de opiniões, incluam o problema como tema transversal no currículo das séries iniciais e, por meio de seminários e projetos culturais, reforcem as discussões acerca da questão. Logo, com a finalidade de atenuar o ideal preconceituoso enraizado no país e reforçar a alteridade entre as crianças. Somado a isso, o Governo federal, juntamente com suas secretarias, deve atuar aprimorando a fiscalização dos casos por meio de delegacias especializadas nesse âmbito, bem como incentivar as denúncias incentivadas pela mídia, grande difusora de informação, intermediada pelas propagandas. Assim, objetivando a minimização da intolerância religiosa por meio das punições devidas e estimular as denúncias. Dessa forma, a somatória dessas ações atenuaria, portanto, a intolerância à religiosidade diversa, bem como garantiria o direito à manifestação de culto, que é indispensável em uma democracia laica.