ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da intolerância religiosa. Nesse contexto, torna-se evidente como causas a má influência midiática, bem como a falta de legislação.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a má influência midiática presente na questão. Conforme Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertida em mecanismo de opressão. Nessa perspectiva, pode-se observar que a mídia, em vez de promover debates que elevem o nível de informação da população, influencia na consolidação do problema.

Além disso, cabe ressaltar que a falta de legislação é um forte empecilho para a resolução do problema. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda essa barreira.

Convém, portanto, que, de modo urgente, medidas sejam tomadas. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei que contemplem a questão da intolerância religiosa, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para download uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que a questão não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população. Assim, os reflexos da Eugenia permanecerão nos livros de história, distantes da realidade brasileira.