ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No século XVIII, houve a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que assegurou universalmente a liberdade de crença. Entretanto, três séculos depois, esse direito fundamental não é respeitado no Brasil, tendo em vista a perpetuação da intolerância religiosa, o que coloca entraves na construção de um país íntegro. Diante dessa perspectiva, convém avaliar os fatores que contribuem para tal cenário.

A intolerância religiosa em nosso país não se explica somente por uma questão de desentendimento teológico, mas também por uma questão racial. De acordo com uma pesquisa feita pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, religiões afro-brasileiras são as que mais sofrem discriminação no país. Portanto, pelos praticantes de tais religiões serem majoritariamente negros, a intolerância para com tais religiões demonstram ter raízes racistas que se explicam pelo passado escravista de nosso país.

Além disso, o aumento da discriminação religiosa se dá pela influência política que religiões cristãs vêm tendo nos últimos anos. Como exemplo, vemos um aumento no número de políticos que são sarcedotes cristãos, além de sarcedotes que são líderes de emissoras de rádio e TV. Por consequência, o discurso de hostilização às religiões diferentes fortalece a identidade e união daqueles que hostilizam, o que é benéfico aos sarcedotes políticos que usam desse cenário  para criar uma base de eleitores e de defensores de seu projeto de poder.

Sendo assim, se faz urgente a tomada de medidas para combater a intolerância religiosa no país. Para que isso ocorra, o Congresso Nacional deve criar uma lei exclusiva de proteção às religiões de matriz africana, aumentando a pena para aqueles que cometerem crimes de intolerância contra elas, tendo em vista o caráter racial e histórico de tais religiões. Além disso, o Executivo deve criar impostos para instituições religiosas, diminuindo o orçamento de tais organizações e, consequentemente, mitigando a influência econômica e política das mesmas.