ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Historicamente, o Brasil é marcado pela diversidade cultural, racial e também religiosa. Com a chegada dos Portugueses, no século XVI, iniciou-se todo um processo de miscigenação. Hoje, a população brasileira é literalmente uma mistura de povos, de costumes e credos.  A origem do povo brasileiro é a diversidade, mas muitos insistem em pregar o que acreditam ser o certo e o julgar e condenar o diferente. No entanto, toda essa diversidade gera conflitos de ideias e de posicionamentos, e inúmeros são os casos de intolerância religiosa registrados atualmente, demandando assim, urgentemente por medidas capazes de minimizar essa problemática.

Em primeira análise, é válido lembrar que segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado Brasileiro prega pela laicidade, e portanto, deve desagregar-se da religião quanto aos atos governamentais. Nesse sentido, o país não apresenta ações e decisões baseadas em nenhuma religião. Entretanto, este fato não impede que violências e preconceitos religiosos ocorram frequentemente no cotidiano dos brasileiros. Contudo, uma das religiões mais presentes no Brasil é o catolicismo, advindo e imposto justamente pelos europeus. Sendo assim, muitos acreditam ainda nos dias de hoje, ser esta a religião “correta”, julgando todas as outras como erradas e impuras, simplesmente por não compartilhar da mesma fé que o outro.

Dessa forma, as demais religiões presentes no Brasil, principalmente as religiões afro-brasileira são as que mais sofrem com o preconceito e com a discriminação. Visto que, no período de 2011 a 2014, foram registradas 75 denúncias por intolerância religiosa contra estas religiões.  Além disso, mais de 213 denúncias no mesmo período foram registradas com religião não informada, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Logo, é de fácil entendimento que a discriminação dessas religiões se baseia apenas no preconceito de quem pratica para com o outro, tendo em vista, que a diversidade das credos está presente desde o início do processo de colonização do país.

Por fim, são necessárias medidas capazes de mitigar a intolerância religiosa que está enraizada no Brasil há tanto tempo. Para isso, é preciso que o Ministério da Cultura juntamente com o Ministério da Educação, promovam campanhas que reforcem a população o respeito à diversidade, por meio de propagandas nos meios midiáticos com o uso de pessoas importantes e influentes. Além disso, conteúdos e aulas obrigatórias de ética em toda a idade escolar, conscientizando a criança desde os anos iniciais e durante toda sua formação. E por fim, é preciso que o Judiciário cumpra efetivamente com a constituição vigente, julgue e declare as punições devidas para aquele que cometer o crime de intolerância religiosa.