ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988 todos os indivíduos devem ser tratados iguais perante a lei, sem distinção de etnia, sexo, língua ou religião. Entretanto, no atual cenário brasileiro, nota-se a intolerância religiosa sofrida por diversos grupos. Desse modo, ternando-se imprescindível discutir sobre as causas dessa problemática, bem como as heranças culturais e a baixa punição.       Primordialmente, com a chegada das caravanas europeias no território brasileiro, quase de imediato, os jesuítas começaram um trabalho de catequização dos indígenas. Nessa perspectiva, tinham a justificativa que os índios não eram puros e precisavam do catolicismo, desrespeitando suas crenças. Ademais, os africanos escravizados também eram totalmente proibidos de praticarem suas doutrinas nativas e, em muitos casos, eram humilhados e violentados se fossem pegos cultuando outra religião que não fosse a católica. Dessarte, fazendo-se com que os brasileiros herdassem essa forma de pensar e agir.

Em segundo plano, as punições simples direcionadas aos indivíduos que discriminam outras religiões também contribuem para o preconceito espiritual. Nesse segmento, segundo o filósofo Thomas Hobbes é dever do Estado promover o bem-estar social. Todavia, o código penal atribui apenas um mês á um ano de prisão, em regime semiaberto ou aberto, ou apenas uma multa para quem pratica intolerância religiosa. Assim, os criminosos consideram a repressão um ato fútil, contribuindo para o crescimento da opressão religiosa e do constrangimento social.

Portanto, em virtude dos fatos mencionados e levando-se em consideração as causas da intolerância espiritual, tais como a herança cultural e a baixa punição, faz-se necessário que o Ministério da Educação crie uma disciplina escolar obrigatória sobre religião, por meio das escolas. Tal disciplina deve abordar, de forma explicativa e respeitosa, as diversas doutrinas espirituais. Além disto, o Governo deve modificar a lei, por meio do poder legislativo. Tal modificação consiste em aumentar a pena em 5 anos em regime fechado, como também aplicar multa. Garantindo uma sociedade igualitária e sem discriminação.