ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O bordão da personagem Yasmin em malhação era o ditado popular “Chuta que é macumba”. De fato, apesar do modo humorístico apresentado, esse tipo de fala reflete o preconceito presente na sociedade. Nesse sentido, debater acerca da intolerância religiosa e conduzir aos caminhos para combatê-la é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva, é apropriado alegar que o preconceito religioso possui raízes históricas e é de responsabilidade do Estado reparar esse erro.

Deve-se pontuar, antes de tudo, que durante a época colonial, o país recebeu milhões de africanos para escravizá-los e essas pessoas, como forma de resistência, introduziram na sociedade as crenças que tinham. Nessa lógica, é válido afirmar que uma das formas de controle sobre esses indivíduos, era impedir a liberdade de culto deles. Segundo o político sul-africano Nelson Mandela, “para odiar, as pessoas precisam aprender”. Logo, presume-se que a intolerância religiosa foi ensinada entre gerações desde a época colonial até enraizar-se na sociedade brasileira.

Ademais, o é dever do Estado frear essa propagação de preconceito religioso. Dentre esses efeitos, é objetivo fundamental da República, conforme a Constituição Federal de 1988, garantir a livre manifestação de culto e assegurar a diversidade de crença presente no Brasil. Por certo, uma vez que a novela em canal aberto manda “chutar” artefatos da religião alheia como piada e não sofre qualquer punição, o país demonstra despreparo em cumprir essa parte da Carta Magna. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esse problema e seus efeitos.

Torna-se evidente, portanto, que frases como o da Yasmin não podem continuar a ser parte do repertório brasileiro. Assim, é necessário que o Ministério da Educação, com ações dos colégios, inclua um ensino que abranja várias religiões, por meio da nova base curricular comum às escolas públicas e privadas, a fim de ensinar desde cedo o respeito às crenças. Além disso, precisa haver a criação de tribunais especializados, com o intuito de dar a punição adequada aos que cometem crimes de cunho religioso, principalmente se tiverem alguma influência social. Enfim, a partir dessas ações, os cidadãos poderão gozar plenamente do direito à liberdade religiosa previsto pela Constituição Federal.