ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante o direito ao bem-estar coletivo. Entretanto, ao observar o cenário de grupos religiosos no Brasil, destaca-se uma forte insegurança por parte desses indivíduos para cultuarem suas crenças, pois mesmo com o direito de liberdade para praticá-las, são acometidos, frequentemente, por intolerância. Assim, é necessário observar as causas que fazem dessa problemática uma realidade no país e buscar caminhos para resolvê-la.

A princípio, parafraseando o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é gestor dos interesses coletivos. Indo de encontro a máxima filosófica, observa-se a falta de respeito crescente por religiosos que não aceitam a presença de outras devoções e agem de forma violenta contra elas. Esse fato é confirmado por dados do disque 100 de 2019 que mostraram um aumento de 50% nas denúncias de violência associadas a crença religiosa. Como consequência dessa problemática, o estado laico brasileiro é desconfigurado, aumentando o medo de fiéis oprimidos.

Ademais, a internet, advinda da Revolução Informacional, proporcionou uma nova conjuntura de integração. Entretanto, esse meio de comunicação, muitas vezes, é utilizado de forma inadequada para propagar violência religiosa. Assim, esse paradoxo é constatado com a cantora Anitta que, em entrevista ao jornal A Folha de São Paulo, revelou ter se afastado das redes sociais por sofrer diversas ameaças relacionadas ao fato da artista pertencer ao candomblé, uma das religiões mais discriminadas no brasil, como apontou o próprio jornal. Consequentemente, a internet deixa de ser um ambiente de aproximação e passa a ser um local de desrespeito.

Portanto, a tolerância religiosa brasileira é marcada por fragilidades. Dessa forma, é necessário que o Governo Federal, em parceria com as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos, arroje o plano nacional contra a discriminação à devotos, criando superintendências específicas contra essa violência a fim de garantir a eficácia na investigação e punição de denúncias que chegam no disque 100. Além disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conjunto com provedores de internet, combatam o desrespeito religioso virtual, criando mecanismos digitais que alertem os usuários sempre que tentarem publicar algo ofensivo. Talvez, dessa forma, seja possível garantir a máxima de Hobbes e extinguir o medo de expressão a devoção.