ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
Enviada em 20/11/2020
Conforme o filósofo Pierre Buordieu, a sociedade tende a incorporar costumes de determinadas épocas, destarte, quando não existia a laicidade do Estado, a intolerância religiosa era “justificada”, uma vez que uma crença era vista como a melhor. Nesse viés, essa ideia de separação foi implantada por diversos países após a Revolução Francesa, por isso, deve-se destacar os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. Por assim ser, é importante analisar não só a origem histórica dessa problemática, mas também as religiões mais afetadas por esse impasse no século XXI. A princípio, as Grandes Navegações, iniciadas no ano de 1500, proporcionaram o contato entre os habitantes do país pioneiro nesse fenômeno, Portugal, com os povos indígenas, os quais tiveram suas manifestações culturais, como a sua crença, inferiorizadas, o que comprometeu a liberdade de expressão. Dessa maneira, concretizou-se a catequização desses indivíduos encontrados pelos jesuítas, os quais se utilizavam de peças teatrais para impor o Catolicismo. Essa ação sofreu resistência, todavia, qualquer atitude que contrariasse ao pensamento dominante era reprimida até mesmo com a morte. Esse cenário de imposição de crença também foi sofrido pelos africanos, escravizados durante o Período Colonial, para não deixarem de realizarem seus cultos, promoveram a fusão da religião oficial com seus ritos, o que originou manifestações como o Umbanda.
Outrossim, o filósofo Jhon Locke defendia a indiferença, ou seja, o não aceitamento de “verdades” incontestáveis, em relação ao pensamento de outras pessoas, o que acarretaria a tolerância. Essa postura não é manifestada no “país tupinanquim”, visto que fanáticos religiosos utilizam-se de mecanismos criminosos, como perturbar cerimônias diferentes da sua, para manifestar aversão a crenças distintas, o que é previsto como infração pelo artigo 208 do Código Penal. Esse cenário é fortemente enfrentado pelos cultos de origem africana, como o candomblé, para ilustrar, de acordo com a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2016, 75% dos casos de intolerância religiosa são sofridas por elas, o que se deve pela inferiorização secular de seus ritos. Portanto, a intolerância religiosa é um grave problema no Brasil, considerando não só a origem histórica dessa problemática, mas também as religiões mais afetadas por esse impasse no século XXI. Assim, cabe ao próprio indivíduo, especificamente ao que sentir que suas manifestações religiosas ou a ausência delas está sendo ameaçada, denunciar, o que ocorrerá por meio do registro de um boletim de ocorrência. Essa medida objetiva a identificação, bem como a punição desse crime, antes que a “nação verde-amarela”, apesar de sua laicidade, seja marcada pela intolerância a crenças desde o seu descobrimento, o que é evidenciado pela aversão a cultos afro-brasileiros.